| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/08/2009 |
| Data de publicação | 28/08/2009 |
| Ementa |
CURSOS MINISTRADOS PELA SMPED E EXPEDICAO DE CERTIFICADOS SOMENTE COM AUTORIZACAO OBRIGATORIA PREVIA DO SECRETARIO MUNICIPAL. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/08/2009 , p. 4 |
| Revogações |
Portaria SMPED nº 5/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED |
| Palavras-chave |
CERTIFICADO PATROCÍNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |