PORTARIA 231/15 - SUREM/SF de 09 de novembro de 2015

Cria Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para implementar as adequações necessárias à sistemática do Novo Sistema de Imposto Predial e Territorial Urbano – NOVO-IPTU.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de implementar um novo sistema de IPTU, que permita a flexibilização do modelo atual, buscando a eficiência e maior qualidade de interação com o munícipe e a inclusão de características aos cadastros de imóveis de forma parametrizável.

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho composto pelos membros abaixo relacionados, para estudar, propor e apoiar o desenvolvimento do Novo Sistema de Imposto Predial e Territorial Urbano – NOVO-IPTU, no âmbito desta Secretaria:

a) Rui de Azevedo, R.F. nº 686.145-8 – Coordenador;

b) José Carlos Nagamine, R.F. nº 816.842-3 – Coordenador Técnico;

c) Fábio Antonio Bertarelli, R.F. nº 550.507-1;

d) Ricardo Neves, R.F. nº 687.611-1;

e) Sebastião Takahashi Jr., R.F. nº 755.918-6;

f) Carlos Roberto Quirino F. de Souza, R.F. nº 685.982-8;

g) Abimael de Albuquerque Pinto, R.F. nº 806.111-4;

h) Tânia Valeria Redondo, R.F. nº 672.173-7;

i) Suplentes do Coordenador Técnico: Ricardo Moreira Muniz, R.F. nº 805.717-6, e Fernando Brambilla do Nascimento, R.F nº 818.844-1.

I – Marcelo Tamada Takemoto – RF 686.987-4, e(Incluído pela Portaria SF/SUREM 56/2016)

II – Eduardo Toledo da Silva Leme – RF 686.940-8.(Incluído pela Portaria SF/SUREM 56/2016)

a) Rui de Azevedo, RF 686.145-8 – Coordenador;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

b) José Carlos Nagamine, RF 816.842-3 – Coordenador Técnico;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

c) Carlos Roberto Quirino Ferreira de Souza, RF 685.982-8;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

d) Eduardo Toledo da Silva Leme, RF 686.940-8;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

e) Marcelo Tamada Takemoto, RF 686.987-4;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

f) Tânia Valeria Redondo, RF 672.173-7;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

g) Ricardo Neves, RF 687.611-1 - membro consultivo;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

h) Ricardo Moreira Muniz, RF 805.717-6 - suplente do Coordenador Técnico;(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

i) Rodrigo Mallmann Guerra, RF 816.832-6 - suplente do Coordenador Técnico.(Redação dada pela Portaria SF/SUREM 26/2018)

I - Rui de Azevedo, RF 686.145-8 – Coordenador;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

II - José Carlos Nagamine, RF 816.842-3 – Coordenador Técnico;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

III - Carlos Roberto Quirino Ferreira de Souza, RF 685.982-8;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

IV - Eduardo Toledo da Silva Leme, RF 686.940-8;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

V - Marcelo Tamada Takemoto, RF 686.987-4;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

VI - Abimael de Albuquerque Pinto, RF 806.111-4;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

VII - Fernando José Dias Corrêa, RF 694.855-3 – membro consultivo;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

VIII - José Antônio Docampo, RF 686.934-3 – membro consultivo;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

IX - Ricardo Neves, RF 687.611-1 - membro consultivo;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

X - Ricardo Moreira Muniz, RF 805.717-6 - suplente do Coordenador Técnico;(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

XI - Rodrigo Mallmann Guerra, RF 816.832-6 - suplente do Coordenador Técnico.(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

I - Abimael de Albuquerque Pinto, RF 806.111-4 - Coordenador;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

II - José Carlos Nagamine, RF 816.842-3 – Coordenador Técnico;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

III - Carlos Roberto Quirino Ferreira de Souza, RF 685.982-8;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

IV - Marcelo Tamada Takemoto, RF 686.987-4;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

V - Rui de Azevedo, RF 686.145-8;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

VI - José Antônio Docampo, RF 686.934-3;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

VII - Ricardo Neves, RF 687.611-1 - membro consultivo;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

VIII - Ricardo Moreira Muniz, RF 805.717-6 - suplente do Coordenador Técnico;(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

IX - Rodrigo Mallmann Guerra, RF 816.832-6 - suplente do Coordenador Técnico.(Redação dada pela Portaria SF nº 29/2019)

Parágrafo único. Os membros consultivos somente serão convocados para participar das reuniões que tratarem de assuntos relacionados à sua área de atuação.(Redação dada pela Portaria SF nº 225/2018)

Art. 2º O Grupo deverá concluir os trabalhos até 31/03/2017, podendo este prazo ser prorrogado por ato justificado do Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico.

Art. 3º A designação dos integrantes do Grupo de Trabalho dar-se-á sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.