PORTARIA SF nº 38, de  05  de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria Municipal da Fazenda, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

I - PRESIDENTE: Fabiana Aparecida Oliveira Pereira, RF. 680.792.5;

II - SUPLENTES DA PRESIDENTE

a) Amanda Simões da Silva, RF 794.512.4;

b) Francinéia Batista de Matos, RF 727.176.0;

c) José Wellington de Sousa Ramos, RF 826.613.1;

d) Márcio dos Santos Salgado, RF 772.993.6;

III - MEMBROS/EQUIPE DE APOIO:

a) Akie Yamaoka, RF 736.805.4;

b) Ana Cristina Oliveira Lima, RF 584.710.9;

c) Anderson de Jesus Souza, RF 839.195.5;

d) Camila Coelho dos Santos, RF 843.566.9;

e) Claudionor Vieira Rocha, RF 839.106.8;

f) Elizete Silva Campos, RF 794.616.3;

g) Enival da Silva Vieira, RF 511.307.5;

h) Erisonia dos Santos, RF 840.116.1;

i) Fernanda Ribeiro de Matos Pinheiro, RF 735.140.2;

j) Gesner Batista Ferreira, RF 633.042.8;

k) Hilton Miyahira, RF 805.747.8; 

l) José Antonio Santos Magalhães, RF 736.092.4;

m) Lídia Maria Magalhães, RF 540.803.2;

n) Margareth Martins Amaral, RF 540.806.7;

o) Marcelo Teixeira Gregório, RF 832.809.9;

p) Priscila Rivera Lopes Gazzarrini, RF 785.300.9;

q) Rafaeli Ap. Soares Bento, RF 837.915.7;

r) Regina Helena Suzano Arantes Mikalauskas, RF 826.747.2;

s) Rogério Alvim da Palma, RF 641.464.8;

t) Sandra Regina dos Santos, RF 787.561.4;

u) Vanessa dos Santos Chi, RF 835.713.7;

v) Vania Goia, RF 740.446.8;

w) Valnei Santa Cruz, RF 602.698.2.

Art. 2º Nas licitações da modalidade pregão, a presidente e os seus suplentes exercerão a função de pregoeiro.

Parágrafo único. Quando não exercerem a função de pregoeiro, a presidente e os seus suplentes poderão atuar como membros ou equipe de apoio.

Art. 3º Nas licitações da modalidade pregão, compete ao chefe de gabinete designar, dentre os membros da CPL, o pregoeiro e a equipe de apoio, bem como seus substitutos nos casos de impedimento.

Art. 4º Os membros designados na forma no art. 3º, impedidos ou impossibilitados, por qualquer motivo, de participar do pregão, podem ser substituídos por qualquer membro da CPL ora instituída, que dará continuidade ao certame, devendo ser registrada a substituição nos autos do respectivo processo administrativo.

Art. 5º O pregoeiro poderá solicitar à chefia da unidade responsável pelo pedido de aquisição do bem ou contratação do serviço objeto do pregão que indique servidor capaz de auxiliar os trabalhos da CPL no tocante à especificação técnica do bem ou serviço.

Art. 6º Os servidores elencados no art. 1º desta portaria passam a integrar a CPL sem prejuízo de suas funções.

Art. 7º O chefe imediato do servidor designado para processar a licitação será cientificado pela CPL da data do pregão.

Parágrafo único. A CPL comunicará ao chefe imediato do servidor referido no “caput” deste artigo a ausência injustificada deste à sessão do pregão e, em caso de reincidência, ao coordenador da Coordenadoria de Administração - COADM.

Art. 8º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SF nº 60, de 10 março de 2017.