| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/12/2018 |
| Data de publicação | 08/12/2018 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 173 de 18 de julho de 2018 da Secretaria Municipal da Fazenda, que dispõe sobre os procedimentos contábeis e técnicos necessários à operacionalização do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/12/2018 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC CERTIFICADO DE INCENTIVO FISCAL |