| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/10/2021 |
| Data de publicação | 07/10/2021 |
| Ementa |
Constitui grupo de trabalho para análise dos procedimentos relacionados a restituições, como ação desenvolvida no âmbito do Programa SF-Conformidade, instituído por meio da Portaria SF nº 244, de 09 de Novembro de 2020. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/2021 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT PROGRAMA SF-CONFORMIDADE |
| Alterações |
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