| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/09/2022 |
| Data de publicação | 09/09/2022 |
| Ementa |
Altera a Portaria SF nº 196 de 30 de agosto de 2022, que constitui grupo de trabalho para análise dos procedimentos relacionados ao fluxo de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para aposentados e estudo de oportunidades de melhoria nas solicitações de recadastramento para os imóveis passíveis do benefício, como ação desenvolvida no âmbito do Programa SF-Conformidade, instituído por meio da Portaria SF nº 244, de 09 de novembro de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/09/2022 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT |
