CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 173 de 18 de Junho de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/06/2018
Data de publicação 19/06/2018
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos contábeis e técnicos necessários à operacionalização do Programa de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/06/2018 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Palavras-chave

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC

PRESTAÇÃO DE CONTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

INCENTIVO FISCAL

Alterado por

  1. Portaria SF nº 244/2018 - Altera o artigo 9º da Portaria.
  2. Portaria SF nº 357/2018 - Altera o artigo 8º da Portaria.