PORTARIA 68/16 - SF

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SF nº 68 /2016, de 23de março de 2016

Nomeia os Coordenadores da Unidade de Execução Municipal – UEM e dos Grupos Gerenciais – GG do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Municípios Brasileiros – PNAFM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o disposto na Portaria 33-PREF/16 relativa à UEM,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os Coordenadores responsáveis pela coordenação e execução do PNAFM, bem como sua competência para esta nomeação, consagrada na Portaria 33-PREF/16,

R E S O L V E:

CAPÍTULO I

DAS COORDENAÇÕES DA UEM

Art. 1º A Coordenação Geral do Programa será de competência dos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

I. André Tomiatto de Oliveira, RF nº 755.995.0, servidor efetivo, Coordenador Geral da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (COTEC) – Coordenador;

II. Luiz Octavio Massato Kobayashi, RF nº 805.891.1, servidor efetivo lotado em COTEC – Substituto.

Art. 2º A Coordenação Técnica do Programa será de competência dos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

I. Danilo Hatsumura, RF nº 805.653.6, servidor efetivo lotado em COTEC – Coordenador;

II. Felipe Toledo Bittar, RF nº 816.837.7, servidor efetivo lotado em COTEC – Substituto.

Art. 3º A Coordenação Administrativo-Financeira do Programa será de competência dos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

I. Luiz Octavio Massato Kobayashi, RF nº 805.891.1, servidor efetivo lotado em COTEC – Coordenador;

II. Daniel Brasil Magnani, RF nº 816.834.2, servidor efetivo lotado em COTEC – Substituto.

CAPÍTULO II

DOS GRUPOS GERENCIAIS

Art. 4º O Grupo Gerencial do Produto Macroprocessos do Crédito Tributário será composto pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

I. Rodrigo Rage Ferro, RF nº 816.844.0, servidor efetivo lotado em COTEC – Coordenador;

II. Ruben de Castro Heuseler, RF nº 826.610.7, servidor efetivo lotado em COTEC – Suplente.

Art. 5º O Grupo Gerencial do Produto Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação será composto pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

I. Enéas Buriham Junior, RF nº 688.224.2, servidor efetivo lotado em COTEC – Coordenador;

II. Marcelo de Campos Ferraz Filho, RF nº 756.003.6, servidor efetivo lotado em COTEC – Suplente.

Art. 6º O Grupo Gerencial do Produto Procuradoria Geral do Município Modernizada será composto pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos:

I. Cristiano de Arruda Barbirato, RF nº 755.994.1, servidor efetivo lotado em PGM – Coordenador;

II. Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio, RF nº 753.839.1, servidora efetiva lotada em PGM – Suplente;

III. Amadeu da Costa Afonso, RF nº 750.139.1, servidor efetivo lotado em PGM;

IV. Maria Antonieta Sofia, RF nº 505.486.6, servidora efetiva lotada em PGM.

Art. 7º O Grupo Gerencial do Produto Capacitação dos Servidores da Secretaria de Finanças será composto pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

I. Regina Vitória Soares Garcia, RF nº 687.270.1, servidora efetiva lotada em EMAF – Coordenadora;

II. Tânia Rodrigues Annunciado Garbato, RF nº 787.087.6, servidora efetiva lotada em EMAF – Suplente.

Art. 8º O Grupo Gerencial do Produto Mapeamento Digital será composto pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico:

I. Ricardo Neves, RF nº 687.611.1, servidor efetivo lotado em DIMAP – Coordenador;

II. Alessandro Nascimento de Souza, RF nº 816.818.1, servidor efetivo lotado em DIMAP – Suplente.

Art. 9º O Grupo Gerencial do Produto Modernização do Arquivo Municipal e Aprimoramento da Política de Gestão Documental na Prefeitura do Município de São Paulo será composto pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Gestão:

I. Marcela Tapajós e Silva, RF nº 822.418.8, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão – Coordenadora;

II. Mariana Brito, RF nº 842.932.6, servidora comissionada lotada em SMG – Suplente.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10. Os integrantes dos Grupos Gerenciais constituídos no Capítulo II deverão ser alocados em funções e/ou em módulos específicos a critério de seu respectivo Coordenador.

Parágrafo único. Para a consecução dos objetivos do Grupo Gerencial, o Coordenador poderá realizar a criação, o remanejamento ou extinção das funções e/ou módulos de acordo com a conveniência e a oportunidade.

Art. 11. Os Grupos Gerenciais constituídos no Capítulo II poderão requisitar o auxílio técnico e/ou administrativo das unidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico para a execução do projeto, sempre que houver necessidade, comunicando previamente o gestor da área demandada.

Art. 12. Os Grupos Gerenciais constituídos no Capítulo II acompanharão, caso seja solicitado, os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação e da Divisão de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico nos processos referentes à aquisição de bens e serviços necessários ao projeto.

Art. 13. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.