| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/10/1996 |
| Data de publicação | 17/10/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE COMPETENCIAS E PROCEDIMENTOS PARA DAR CUMPRIMENTO AS NORMAS INSTITUIDAS PELA DELIBERACAO CEE 6/95 PARA AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES PARTICULARES DE EDUCACAO INFANTIL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/10/1996 , p. 10 |
| Revogações |
P 89/99(SME-SUPEME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - DELEGADO REGIONAL DE EDUCAÇÃO |
| Alterações |
P 89/99(SME-SUPEME)-REVOGA A PORTARIA |
