PORTARIA 27/03 - NAE-1/SME

O Coordenador Regional de Educação do NAE-1, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME 4022/03 e considerando a necessidade de regularizar a jurisdição das Instituições Privadas de Educação Infantil nos termos da Lei Nº 13.339, de 1º de agosto de 2002, expede a presente Portaria:

Art.1º-As Instituições Privadas de Educação Infantil relacionadas e identificadas no Anexo Único da presente Portaria, ficarão subordinadas administrativa e pedagogicamente à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Vila Mariana, localizada na R:Leandro Dupré, nº 525, Bairro:Vila Clementino.

Art.2º-Os documentos das Instituições, ora sob responsabilidade do NAE-1, serão encaminhados à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Vila Mariana.

Art.3º-Os protocolados já formalizados, em andamento e conclusos, e as Portarias de Autorização de Funcionamento e demais atos oficiais já expedidos manterão os respectivos números, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, visando à eficiência administrativa na continuidade dos trabalhos.

Art.4º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO - da Portaria nº 27/03 -Relação das Instituições Privadas de Educação Infantil que ficarão subordinadas à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Vila Mariana:

1-Escola de Educação Infantil Abrace e Brinque, localizada na Rua do Livramento, nº 182, Bairro Parque Ibirapuera, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 38 de 05/05/98, DOM 13/05/98, alterada pela Portaria nº 172 de 15/12/99, DOM 30/12/99.

2-Colégio Abilità, localizado na Rua Ibituruna nº 196, Bairro Saúde, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 178 de 20/12/96, DOM 31/12/96, alterada pela Portaria nº 56 de 06/07/98, DOM 14/08/98 e pela Portaria nº 21 de 12/06/03, DOM 17/06/03.

3-Centro de Educação Infantil Trinta e Um de Agosto, localizado na Rua Pedro de Toledo n º277, Bairro Vila Clementino, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

4-Ânima-Núcleo de Desenvolvimento Infantil, localizada na Rua Araguari, nº 542, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria

nº 194 de 10/11/97, DOM 21/11/97.

5-Escola de Educação Infantil Bello Bambino, localizada na Rua Paracatu, nº 295, Bairro Saúde, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 70 de 17/08/98, DOM 28/10/98.

6-Escola de Educação Infantil Caminhos de Luz, localizada na Rua Major Freire, nº 274, Bairro São Judas, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 33 de 05/06/02, DOM 08/06/02.

7-Baby Place Berçário e Escola, localizado na Rua Abílio Soares, nº 1149, Bairro Paraíso, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 23 de 17/06/03, DOM 19/06/03.

8- Capítulo I-Educação Infantil, localizado na Rua Joaquim Távora, nº 1454, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria

nº 63 de 12/08/98, DOM 15/08/98.

9-Caxinguelê Escola de Educação Infantil, localizada na Rua Três de Maio, nº 72, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria DRECAP-3, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/08/85.

10-Jardim Escola Chácara Klabim, localizado na Rua Dionísio da Costa, nº 268, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 68 de 13/08/98, DOM 18/08/98, alterada pela Portaria nº 13 de 25/02/99, DOM 05/03/99.

11-Escola de Educação Infantil Cirandinha da Tia Rose, localizada na Rua Pero Neto, nº 332, Bairro Mirandópolis, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP Nº 01 DE 25/08/95, DOM 18/10/95.

12-Escola de Educação Infantil Criança Feliz do Bosque, localizada na Rua das Orquídeas, nº 391, Bairro Mirandópolis, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

13-Núcleo de Ensino Criativo, localizado na Rua Deputado Joaquim Libânio, nº 254, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 46 de 07/04/97, DOM 09/04/97.

14-Espaço Aberto Educação Infantil, localizado na Rua Áurea, nº 296 e Rua Morgado de Matheus, nº 449, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 166 de 25/09/97, DOM 02/10/97 e alterada pela Portaria nº 186 de 23/10/97, DOM 12/11/97.

15-Espaço Vida- Núcleo de Educação Infantil, localizado na Rua Leandro Dupré, nº 365, Bairro Vila Clementino, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 168 de 10/10/96, DOM 11/10/96 e alterada pela Portaria nº 37 de 26/06/00, DOM 29/06/00.

16-Escola de Educação Infantil Estação Futuro, localizada na Rua Caravelas, nº 104, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 64 de 26/05/97, DOM 03/06/97, alterada pela Portaria nº 127 de 06/08/99, DOM 02/10/99 e pela Portaria nº 64 de 16/08/01, DOM 24/08/01.

17-Colégio Etapa-Curso de Educação Infantil, localizado na Rua Dr. Nicolau de Souza Queirós, nº 314, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 176 de 20/12/96, DOM 31/12/96 e alterada pela Portaria nº 85 de 16/10/98, DOM 19/11/98.

18-Evolução-Centro de Desenvolvimento e Recreação Infantil, localizado na Rua Morgado de Mateus, nº 451, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 88 de 17/10/00, DOM 26/10/00.

19-Escola de Educação e Recreação Infantil Filhos do Sol, localizada na Rua Bela Flor, nº 217, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 22 de 12/02/97, DOM 15/02/97.

20-Escola de Educação e Recreação Infantil Filhos do Sol-Unidade II, localizada na Rua Acarapé nº 465, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 44 de 07/08/00, DOM 16/08/00.

21-Escola de Educação Infantil Gaivota, localizada na Rua Gaivota, nº 759, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

22-Heidy Centro de Recreação de Educação Infantil, localizado na Rua Bertioga, nº 320/326, Bairro Bosque da Saúde,com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 195 de 10/11/97, DOM 21/11/97 e alterada pela Portaria nº 70 de 16/10/01, DOM 25/10/01.

23-Colégio Evoluir, localizado na Rua Caramuru, nº 1222, Bairro Bosque da Saúde, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria DRECAP-3 de 01/03/94, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/03/94.

24-Kid's Land Recreação, localizada na Av. João Castaldi, nº 174, Bairro Indianópolis, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 37 de 02/05/01, DOM 12/05/01.

25-Les P'tits Loups-Escola Bilíngüe de Educação Infantil, localizada na Rua Padre Machado, nº 226, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 114 de 10/07/97, DOM 16/07/97, alterada pela Portaria nº 42 de 24/06/98, DOM 03/07/98 e pela Portaria nº 47 de 13/07/98, DOM 18/07/98.

26-Escola de Educação Infantil Lua Encantada, localizada na Rua Guapiaçu, nº 39, Bairro Mirandópolis, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 78 de 12/06/97, DOM 18/06/97, alterada pela Portaria nº 203 de 08/12/97, DOM 18/12/97 e pela Portaria nº 23 de 06/05/99,DOM 22/05/99.

27-Luterana Concórdia de Educação Infantil, localizada na Alameda Jauaperi, nº 794, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

28-Escola Infantil Miniatura, localizada na Rua Gaivota, nº 1476, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 47 de 10/03/97, DOM 15/04/97 e alterada pela Portaria nº 62 de 08/05/97, DOM 14/05/97.

29-Escola de Educação Infantil Mirassol, localizada na Rua Mirassol, nº 60, Bairro Vila Clementino, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 169 de 10/10/96, DOM 11/10/96 e alterada pela Portaria nº 10 de 20/01/97, DOM 22/01/97.

30-Escola de Educação Infantil Mundo Melhor, localizada na Rua Tutóia, nº 873, Bairro Paraíso, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 176 de 08/10/97, DOM 17/10/97, alterada pela Portaria nº 50 de 16/07/98, DOM 23/07/98.

31-Nana Neném Berçário e Maternal, localizado na Av. Indianópolis, nº 3164, Bairro Indianópolis, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 174 de 01/10/97, DOM 17/10/97.

32-Escola Miguilim, localizada na Rua Fabrício Vampré, nº 44, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 47 de 16/07/02, DOM 24/07/02.

33-CEMEL, localizada na Rua Maurício de Lacerda, nº 633, Bairro Vila Monte Alegre, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 62 de 02/09/02, DOM 04/09/02.

34-Nosso Cantinho Núcleo de Recreação Infantil, localizado na Rua Ouvidor Peleja, nº 820, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 36 de 14/06/02, DOM 19/06/02.

35-Pequeno Reino, localizado na Rua João Lourenço, nº 229, bairro Vila Nova Conceição, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 172 de 06/11/96, DOM 15/11/96.

36-Escola Pequenos Pensadores, localizada na Rua Dr. Fabrício Vampré, nº 302, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 45 de 03/04/97, DOM 09/04/97.

37-Escola de Educação Infantil Pingüim, localizada na Rua Ministro Gabriel Rezende Passos, nº 539, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 01 de 04/01/01, DOM 17/01/01, alterada pela Portaria nº 43 de 21/05/01, DOM 25/05/01.

38-Escola de Educação Infantil Pronto Baby, localizada na Rua Joel Jorge de Mel, nº 713, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 03 de 12/01/98, DOM 17/01/98, alterada pela Portaria nº 43 de 24/06/98, DOM 03/07/98.

39-Escola de Educação Infantil Quarto Crescente, localizada na Rua Dionísio da Costa, nº 31, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 41 de 02/07/02, DOM 04/07/02.

40-Escola de Educação Infantil Raios de Luz, localizada na Rua Major Freire, nº 274, Bairro Vila Monte Alegre, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 175 de 22/11/96, DOM 05/12/96, alterada pela Portaria nº 30 de 18/02/97, DOM 20/02/97.

41-Escola de Educação Infantil Red Brick, localizada na Rua dos Chanés, nº 142, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

42-Jardim Escola Risco e Rabisco, localizado na Rua Maurício de Lacerda , nº 180, Bairro São Judas, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 42 de 07/08/00, DOM 16/08/00.

43-Só...Toquinho! Escola de Educação Infantil, localizada na Av. Açocê, nº 643, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 88 de 11/11/98, DOM 21/11/98.

44-Escola de Educação Infantil Sol-Unidade I, localizada na Av. Afonso Mariano Fagundes, nº 137, Bairro Mirandópolis, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

45-Escola de Educação Infantil Sol-Unidade II, localizada na Rua Ibituruna, nº 298, Bairro Saúde, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

46-Solarzinho Berçário e Mini Maternal, localizado na Rua França Pinto, nº 1100, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 63 de 21/05/97, DOM 05/06/97.

47-Escola de Educação Infantil Temari, localizada na Rua Francisco Cruz, nº 455, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 47 de 05/06/01, DOM 08/06/01.

48-Escola de Educação Infantil Trenzinho Feliz, localizada na Rua Jurea, nº 439, Bairro Saúde, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 167 de 11/09/97, DOM 20/09/97, alterada pela Portaria nº 56 de 13/07/01, DOM 21/07/01.

49-Tutti Bambini Berçário e Recreação, localizado na Rua Calixto da Mota, nº 84, Bairro Vila Mariana, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 14 de 11/03/98, DOM 09/04/98.

50-Escola de Educação Infantil Ursinho Maroto, localizada na Rua Luís Góis, nº 519, Bairro Chácara Inglesa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 44 de 23/05/01, DOM 29/05/01.

51-Escola de Educação Infantil Viva Vida, localizada na Rua Dr. Diogo de Faria, nº 386, Bairro Vila Clementino, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

52-Escola de Educação Infantil Viverê, localizada na Av. Divino Salvador, nº 629, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 19 de 19/04/99, DOM 01/05/99.

53-Itatiaia Berçário e Recreação Infantil, localizado na Rua Otávio Nébias, nº 183, Bairro Paraíso, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 75 de 29/10/02, DOM 31/10/02.

54-Escola de Educação Infantil Primeiro Desafio, localizada na Rua Paula Ney, nº 518, Bairro Aclimação, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 73 de 21/09/00, DOM 04/11/00.

55-Escola Passo e Compasso, localizada na Rua Inhambu, nº 1266, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 86 de 02/12/02, DOM 04/12/02.

56-Núcleo Educacional Conceito, localizado na Av. Jamaris, nº 871, Bairro Moema, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 64 de 02/09/02, DOM 04/09/02.

Portaria nº 28/03, de 01/08/2003.

O Coordenador Regional de Educação do NAE-1, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME 4022/03 e considerando a necessidade de regularizar a jurisdição das Instituições Privadas de Educação Infantil nos termos da Lei Nº 13.339, de 1º de agosto de 2002, expede a presente Portaria:

Art.1º-As Instituições Privadas de Educação Infantil relacionadas e identificadas no Anexo Único da presente Portaria, ficarão subordinadas administrativa e pedagogicamente à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Jabaquara, localizada na Rua Leandro Dupré, nº 525, Bairro Vila Clementino.

Art.2º-Os documentos das Instituições, ora sob responsabilidade do NAE-1, serão encaminhados à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Jabaquara.

Art.3º-Os protocolados já formalizados, em andamento e conclusos, e as Portarias de Autorização de Funcionamento e demais atos oficiais já expedidos manterão os respectivos números, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, visando à eficiência administrativa na continuidade dos trabalhos.

Art.4º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO - da Portaria nº 28/03 -Relação das Instituições Privadas de Educação Infantil que ficarão subordinadas à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Jabaquara:

1-Centro de Recreação Infantil Buby & Glum, localizado na Rua Tejupá, nº 365, Bairro Vila Babilônia, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 04 de 28/01/02, DOM 02/02/02, alterada pela Portaria nº 25 de 29/04/02, DOM 10/05/02.

2-Núcleo Educacional Espaço Infantil, localizado na Rua Conde Moreira Lima, nº 645, Bairro Jabaquara, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 08 de 22/01/98, DOM 10/02/98.

3-Janjão Escola Maternal, localizada na Rua Maracá, nº 790, Bairro Vila Guarani, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 32 de 13/04/98, DOM 20/05/98, alterada nº 52 de 10/07/01, DOM 14/07/01.

4-Núcleo de Recreação Infantil Jardim dos Sonhos, localizado na Rua Derval, nº 109, Bairro Vila Mascote, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 116 de 18/12/00, DOM 27/12/00.

5-Escola de Educação Infantil Mini Polegar, localizada na Rua Sargento Antenor Teixeira, nº 77/77 A, Bairro Jabaquara, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 35 de 02/05/01, DOM 05/05/01.

6-Piccolo Mondo, localizado na Rua Bicudo de Brito, nº 338, Bairro Vila Guarani, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 53 de 01/09/00, DOM 09/09/00.

7-Centro Educativo Pingo de Luz, localizado na Av. General Valdomiro de Lima, nº 336, Bairro Parque Jabaquara, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 65 de 12/08/98, DOM 15/08/98.

8-Escola Rei Leão, localizada na Rua Emílio de Souza Docca, nº 985, Bairro Vila Santa Catarina, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 41 de 14/05/01, DOM 19/05/01.

9-Escola Santhiago, localizada na Rua Conde Moreira de Lima, nº 1014 e 1022, Bairro Jardim Jabaquara, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 177 de 09/10/97, DOM 17/10/97.

10-Escola de Educação Infantil São Mateus, localizada na Rua General Gastão Goulart, nº 280, Bairro Vila Guarani, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 131 de 21/07/97, DOM 27/09/97, alterada pela Portaria nº 202 de 01/12/97, DOM 13/12/97 e pela Portaria nº 23 de 29/04/02, DOM 10/05/02.

11-Escola de Educação Infantil Tia Terê, localizada na Rua Conduru, nº 27, Bairro Vila Guarani, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria SUPEME/COGSP nº 01 de 25/08/95, DOM 18/10/95.

12-Escola de Educação Infantil Tistu, localizada na Av. Pedro Bueno, nº 429, Bairro Parque Jabaquara, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria DRECAP 3, publicada pelo Diário Oficial do Estado de 13/04/94.

13-Escola Trem Azul, localizada na Rua Santa Rita D'Oeste, nº 74, Bairro Jabaquara, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 94 de 19/11/98, DOM 30/12/98 e alterada pela Portaria nº 22 de 14/03/00, DOM 22/03/00.