PORTARIA 1/08 - CME/SME

O Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Paulo considerando o disposto no Decreto Municipal nº 34.441, de 18 de agosto de 1994,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Conselheiros Marcos Mendonça, Carmen Beatriz Stroisch, Rui Lopes Teixeira e Zilma de Moraes Ramos de Oliveira para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária, nos termos do Artigo 5º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.441, de 18 de agosto de 1994, com vistas à elaboração de estudos sobre a educação infantil.

Art. 2º A referida Comissão deverá apresentar Indicação, no prazo máximo de sessenta dias, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.