PORTARIA 938/06 - SME

Institui o Programa "A Rede em rede: a Formação Continuada na Educação Infantil" e dá outras providências.

A SECRETÁRIA ADJUNTA, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO:

- A necessidade de apoiar a tarefa dos trios gestores na elaboração e implementação de projetos locais de formação continuada de professores em todas as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino;

- A importância do fortalecimento do papel do Coordenador Pedagógico na formação continuada dos professores e demais profissionais que compõem as comunidades educativas;

- O objetivo de aperfeiçoar o trabalho pedagógico desenvolvido nas unidades educacionais, bem como a necessidade de criar referências para a organização de rotinas pedagógicas;

- A necessidade de fortalecer o papel da Diretoria de Orientação Técnico- Pedagógica das Coordenadorias de Educação - DOTs-P

RESOLVE:

I - Fica instituído o Programa "A Rede em rede: a formação continuada na Educação Infantil" (Anexo Único desta Portaria), envolvendo os Coordenadores Pedagógicos dos Centros de Educação Infantil - CEIs da rede direta, das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, e das Escolas Municipais de Educação Especial - EMEEs, que ficam convocados a participarem do Programa ora instituído.

II - Anualmente, até 15 de fevereiro, as Coordenadoria de Educação farão publicar em Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC o cronograma anual de formação.

III - Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela respectiva Coordenadoria de Educação, ouvida, se necessário, a Diretoria de Orientação Técnica - Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação - DOT-EI/SME.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 938/06

I - Justificativa:

- A Diretoria de Orientação Técnica - Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação - DOT-EI/SME destaca como importante meta do trabalho pedagógico a questão da apropriação, pelas crianças de 0 a 6 anos, de diferentes linguagens, instrumentos básicos para  construírem significações e a própria identidade.

Nesta tarefa, o aperfeiçoamento do trabalho pedagógico desenvolvido pelos educadores nos CEIs da rede direta, EMEIs e EMEEs da Rede Municipal de Ensino de São Paulo requer uma mediação constante e consistente por parte de seus Coordenadores Pedagógicos, incumbidos de promover a formação continuada desses educadores.

Para tanto, faz-se necessário o desenvolvimento de um programa que estimule a intensa participação e envolvimento dos Coordenadores Pedagógicos na própria formação continuada de modo a ampliar sua iniciativa e autonomia, tanto intelectual quanto profissional.

II - Objetivos:

- Valorizar o Coordenador Pedagógico na posição de estudioso e de especialista na área, trabalhando com ele seus instrumentos e suas questões.

- Criar oportunidades para o Coordenador Pedagógico desenvolver competências para estudar, inovar práticas e formar conceitos, opiniões e atitudes de promoção humana.

- Aprimorar a experiência de formação continuada em desenvolvimento nas Unidades Educacionais.

- Buscar a renovação e o aprofundamento do discurso e da prática pedagógica por meio da valorização das linguagens infantis como instrumentos culturalmente elaborados.

- Promover a integração dos Coordenadores Pedagógicos que atuam nos CEIs da rede direta, nas EMEIs e nas EMEEs.

III - Público alvo: Coordenadores Pedagógicos de todos os CEIs da rede direta, das EMEIs e das EMEEs, em exercício na função.

IV - Carga Horária: 144 horas.

- As ações de formação ocorrerão no período de fevereiro a dezembro de 2006 sendo 108 horas presenciais e 36 não presenciais, com o seguinte escalonamento:

a. Primeiro Semestre: Composto por 9 encontros quinzenais, presenciais, de 4 horas cada um, e 18 horas não presenciais destinadas a Trabalhos Pessoais (observações, registros e planejamento de intervenções), totalizando 54 horas.

b. Segundo semestre: Composto por 9 encontros quinzenais, presenciais, de 8  horas cada um, e 18 horas destinadas para Trabalhos Pessoais (observações, registros e planejamento de intervenções), totalizando 90 horas.

- Para os encontros presenciais do segundo semestre os CPs contarão com dispensa de ponto do dia referente ao cargo.

V - Horário, locais e datas da formação: Serão estabelecidos em cronograma a ser publicado pelas Coordenadorias de Educação, até dia 17 de fevereiro próximo.

VI - Metodologia:

Criação de uma rede de formação continuada de educação infantil de caráter descentralizado em sua execução e integrado em sua concepção, que articula os esforços de DOT-EI e das Coordenadorias de Educação na formação continuada dos profissionais das Unidades Educacionais.

A cada encontro, serão propostas atividades de Trabalho Pessoal a serem desenvolvidas pelos Coordenadores Pedagógicos em suas Unidades.

VII - Temáticas:

MÓDULO 1: Diagnóstico do tempo e do espaço na instituição educativa

1º - O papel do Coordenador Pedagógico em sua instituição

2º - Instrumentos do formador: a observação e o registro.

3º - Criança, cultura e educação.

4º - Um olhar para as relações de cuidado

MÓDULO 2: O planejamento das reuniões e as estratégias formativas

5º - Linguagens para a infância: a linguagem gestual

6º - Linguagens para a infância: a comunicação oral (a roda de conversa)

7º - Linguagens para a infância: leitura e escrita (leitura pelo professor)

8º - Linguagens para a infância: leitura e escrita (os primeiros escritos)

9º - Linguagens para a infância: criação plástica

10º - Linguagens para a infância: criação plástica

11º - Linguagens para a infância: dança e música

12º - O faz-de-conta, salto qualitativo na capacidade de representação infantil

MÓDULO 3: Planos de ação do Coordenador Pedagógico

13º - Tempo e espaço para brincar

14º - Dimensões do espaço educativo

15º - Ambientes que cuidam e educam

16º - As dimensões do tempo e o aprendizado humano

17º - A organização do tempo na instituição educativa

18º - Avaliação final e projeção para 2007

VIII - Avaliação:

- avaliação processual - a ocorrer por meio da realização dos Trabalhos Pessoais e da participação no grupo

- avaliação final - por meio da elaboração de seus Planos de Ação para 2007.

IX - Freqüência Mínima exigida: 85% das horas presenciais.

X - Certificação: Farão jus ao certificado para fins de evolução funcional e promoção por merecimento:

- os participantes que obtiverem conceito S - satisfatório e freqüência mínima de 85%, a ser emitido pela Coordenadoria de Educação

- os Formadores: certificado de regência emitido por DOT-EI/SME

As Coordenadorias de Educação e DOT-EI/SME encaminharão os certificados para registro no Sistema GERFUNC e posterior remessa aos interessados.

XI - Material de apoio:

- Publicação: Tempos e Espaços para a Infância e suas Linguagens nos CEIs, Creches e EMEIs

- Material do Programa Especial de Formação Inicial em serviço Nível Médio Modalidade Normal: cadernos e vídeos

- Roteiros: de estudo e formação

XII - Orientação técnica:

A orientação técnica dos Formadores será de responsabilidade da DOT-EI/SME e assessores contratados em encontros quinzenais, realizados às segundas-feiras.

XIII - Área promotora: DOT Educação Infantil/SME e Coordenadorias de Educação.

XIV - Formadores:

C.E. Grupos Formadores Reg.Func.

Butantã 1 Dulce Ivone Henriques Rocha G. Cardim 552.953.1.01

1 Sonia Maria Albuquerque M. dos Santos 118.647.7.02

Campo Limpo 2 Roseli Helena de Souza Salgado 620.461.9.01

1 Ana Cristina Wey 724.718.4.00

Capela Socorro 1 Andréa Costa Garcia 620.089.3.01

1 Maria Heloisa Sayago Fança 549.587.3.03

FÓ/ Brasilândia 1 Sueli Ramos dos Santos Pereira 677.800.3.00

1 Maria Áurea de Alvarenga Labella 569.600.3.02

Guaianases 1 Jussara Lopes dos Santos 551.134.8.00

1 Regina Célia De Lima C. Souza 602.067.4.01

Ipiranga 1 Aglaê Hebe Pereira 556.842.1.00

1 Patrícia Maria Takada 598.560.9.01

Itaquera 1 Ana Celina Cartaxo Dias 539.403.1.02

1 Marilda Aparecida Bellintani Jamelli  555.521.3.00

Jaçanã/ Tremembé 1 Gislaine Garcia G. Aprobato 570.333.6.02

1 Rita de Cássia Criscio 747.833.0.00

Penha 1 Maria da Piedade F. S. de Souza 572.970.0.02

1 Sabrina Correia 569.112.5.00

Pirituba 1 Renata Cristina de C. Honora 598.752.1.01

1 Rosangela Gurgel R. Massei 564.067.9.02

Santo Amaro 1 Gilmara Landin Pitoche 299.712.6.01

1 Ana Luiza Tomaselli Emendabili 514.280.6.01

1 Maria Ap. Andrade dos Santos 519.436.9.01

São Mateus 1 Paula Darcie Azevedo 715.699.5.00

1 Fátia Bonifácio 555.985.5.00

1 Márcia Aparecida Colber de Lima 638.245.2.00

São Miguel 1 Dione Guilherme R. Montes Silva 523.908.7.01

1 Matilde Conceição Lescano Scandola 684.769.2.00

PORTARIA 938/06 - SME

RETIFICAÇÃO

publicado no DOC do dia 15 de Fevereiro de 2006, pág. 17, item XIV

Onde se lê XIV Formadores

Leia-se: Cronograma e Formadores conforme tabela abaixo

OBS.: QUADRO ANEXO, VIDE DOC 04/05/06 - PÁGINA 16