Dispõe sobre a aquisição e distribuição dos Kits de Materiais Escolares para os educandos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normtiva SME nº 12/2018 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

1. Portaria SME nº 4.000/2014 - Altera o intem 3.1.2 do artigo 1º.
2. Portaria SME nº 6.078/2015 - Altera os intens 3.1.1; 3.2.1 e 3.2.2 do artigo 1º.

REVOGAÇÕES

1. Portaria SME nº 4.081, de 30/09/08 e alterações posteriores.