PORTARIA 6328/05 - SME

REPUBLICAÇÃO

Republicação por incorreções

ASSUNTO: Programa "Ler e Escrever - Prioridade Na Escola Municipal"

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que lhe representou a Diretoria de Orientação Técnica republica por incorreções a Portaria nº 6328 de 26/09/2005 - DOC de 27/09/05 página 20 por incorreção.

Programa "Ler e Escrever - Prioridade na escola Municipal"

Introdução

A DOT/SME tem como objetivo para o ano de 2006 romper com a cultura escolar que aceita o fato de que os alunos percorrem os anos dos Ciclos sem conseguir aprender a ler e a escrever. Para alcançar este objetivo elaboramos o Programa "Ler e Escrever - prioridade na Escola Municipal", que tem como propósito desenvolver projetos que visem reverter o quadro de fracasso escolar ocasionado pelo analfabetismo e pela alfabetização precária dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

A proposta de criação do Programa "Ler e Escrever - Prioridade na Escola Municipal" foi elaborado tendo como base as seguintes observações:

1. Alunos não dominam o sistema de escrita ao final do 1º ano do Ciclo I.

2. Alunos que permanecem sem o domínio do sistema de escrita ao longo dos 4 anos de escolaridade;

3. Dificuldade apresentada pelos alunos do Ciclo II com relação às competências de ler e escrever;

4. Dificuldades relatadas pelos professores em promover boas situações de aprendizagem para os seus alunos;

5. Necessidade de articulação dos gestores pedagógicos (supervisores, diretores e coordenadores pedagógicos) na criação de condições institucionais favoráveis em direção a uma didática mais eficiente;

6. Necessidade da DOT/SME estabelecer diretrizes que orientem as U.Es no desenvolvimento de sua ação na busca da melhoria da qualidade do ensino.

Em vista deste quadro, algumas ações se iniciaram no primeiro semestre de 2005. A SME :

1. Implantou a proposta "Gestão Pedagógica, aprendizagem na escola: ponto de partida, ponto de chegada" que articulou todas as ações e programas de DOT/SME visando envolver os gestores na criação de condições institucionais favoráveis à aprendizagem, na elaboração de planejamentos mais eficientes, assim fortalecendo as equipes pedagógicas das UEs enquanto formadoras e produtoras de conhecimento;

2. Estabeleceu diretrizes e está fazendo o acompanhamento dos planos das equipes pedagógicas das Coordenadorias de Educação, fortalecendo, assim, a parceria DOT/SME - DOT Coordenadorias de Educação (DOT/P);

3. Publicou o documento "Orientações Gerais para o Ensino de Língua Portuguesa no Ciclo I" (Comunicado SME 816 de 03.08.05 - DOC 04.08.05) que foi um esforço no sentido de subsidiar e dar referências para:

a. A elaboração dos planos de ensino da língua nos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental, aprimorando a organização do sistema em Ciclos, com a organização do ensino em etapas de modo a compartilhar entre todos os professores a responsabilidade pela aprendizagem dos alunos;

b. A escolha de materiais didáticos realizada pelos professores;

c. A construção de indicadores de avaliação para os diferentes anos do Ciclo I;

d. O acompanhamento e o apoio dos planos de formação continuada das escolas, coordenados pela equipe técnica;

e. O planejamento das ações de formação das equipes da DOT/SME - DOT/Coordenadorias de Educação (DOT/P);

4. Propôs a criação de um sistema municipal de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos alunos, com o objetivo de orientar as políticas e recursos da SME em direção à melhoria na qualidade do ensino;

5. Implantou o Programa "São Paulo é uma Escola" - cujo objetivo é articular o processo pedagógico, que ocorre dentro da escola com ações de apoio, fora do horário de aula, ao desenvolvimento da leitura e da escrita bem como propiciar o acesso qualificado dos alunos aos equipamentos culturais da cidade de São Paulo.

As ações acima citadas se iniciaram e já estão surtindo efeito. Na medida em que se atinge o objetivo de envolver os gestores no processo de melhoria da qualidade da educação, fortalecer as equipes pedagógicas e, em especial, de conseguir uma maior eficiência no ensino da leitura e da escrita, novas condições se criam e outras demandas se configuram.

As condições institucionais começam a se consolidar: portanto, o caminho agora é atuar diretamente nas condições de ensino, trazendo a didática para o centro da cena. Assim, serão propostos investimentos tanto nos anos inicial e final do Ciclo I e no Ciclo II, que deverão ser implementados, acompanhados e avaliados. No Programa "Ler e Escrever - Prioridade na Escola Municipal" várias ações se articularão para que todos os alunos tenham o direito de, além de freqüentar a escola, aprender. É nesta direção que apresentamos os projetos a seguir: "Toda força ao 1º ano do Ciclo I"; "Projeto intensivo no Ciclo I - PIC" e "Ler e escrever em todas as áreas no Ciclo II".

TODA FORÇA AO 1º ANO DO CICLO I

O primeiro ano da escolaridade obrigatória tem um papel decisivo na vida dos alunos e, desde há muito tempo, tem sido o ano em que há uma dedicação intensa do professor e dos alunos à aprendizagem da leitura e da escrita. Os institutos de pesquisa e avaliação educacional indicam que os alunos que chegam ao final desse período já alfabetizados tendem a ter maior sucesso nas aprendizagens ao longo do Ciclo, pois, ao ler e escrever com alguma autonomia, podem seguir aprendendo os conteúdos de todas as áreas de conhecimento, principalmente por meio da leitura e da produção de textos. Geralmente, os alunos que não terminam o 1º ano alfabetizados, acumulam fracassos nos anos posteriores e, freqüentemente, são aqueles que terminam retidos ao final do 4º ano do Ciclo I.

Embora não exista um levantamento de dado oficial em relação ao número de alunos que concluem o 1º ano do Ciclo I sem os conhecimentos mínimos necessários de leitura e escrita, em 2004, foi realizada uma pesquisa, por amostragem, com o objetivo de avaliar a competência de escrita dos alunos que cursavam o 3º ano do Ciclo I. Os dados levantados apontaram que há escolas que alcançam até 30% de alunos que não escrevem convencionalmente.

Essa pesquisa vem confirmar o que outros documentos produzidos por esta Secretaria têm indicado, ou seja, que as causas desta alfabetização precária são muitas e têm diferentes origens.

Transformar a realidade da escola é uma tarefa que envolve ações que se articulem, no sentido de propiciar as condições fundamentais para que todos os alunos concluam o primeiro ano do Ciclo I, lendo e escrevendo convencionalmente.

Nesse sentido, o Projeto "Toda Força ao 1º Ano do Ciclo I" foi elaborado com objetivo de criar condições adequadas para garantir a aprendizagem da leitura e da escrita a todos os alunos ao final do primeiro ano do Ciclo I.

A metodologia deste projeto envolve:

- formação do Coordenador Pedagógico responsável pelo Ciclo;

- formação de todos os professores regentes do 1º ano do Ciclo I;

- elaboração de material de orientação para estes professores;

- convênios com Universidades ou Institutos Superiores de Educação para apoio pedagógico às classes de 1º ano;

- critérios para atribuição das classes de 1º ano: vide item específico

ESTRATÉGIA

Ações

1. Formação do Coordenador Pedagógico

A formação contínua deste grupo de profissionais, os CPs, será garantida pela DOT/SME em parceria com os DOT/P das Coordenadorias de Educação. Os Coordenadores Pedagógicos serão preparados para atuar na formação dos professores na complexa tarefa de alfabetizar. Este trabalho envolve momentos de formação, planejamento, acompanhamento e avaliação durante todo o ano letivo conforme estabelece calendário a ser publicado.

É importante destacar que esta formação, embora voltada para a alfabetização, deverá contribuir para a consolidação de um trabalho de qualidade, para toda a equipe escolar, já que as concepções de aprendizagem, as reflexões e análises sobre a didática são conhecimentos fundamentais para todos os professores, de todas as etapas da escolaridade.

2. Formação dos professores

Todos os professores do 1º ano do Ciclo I deverão participar da formação que acontecerá na sua Unidade Educacional, nos horários destinados ao coletivo, sob a responsabilidade e orientação do Coordenador Pedagógico e em momentos específicos planejados pela DOT/SME, em calendário a ser publicado posteriormente. Os Coordenadores Pedagógicos deverão organizar os horários coletivos de modo a garantir formação dos professores do 1º ano do Ciclo I.

O planejamento, acompanhamento e avaliação do andamento do trabalho de sala de aula será feito a partir da ação de formação do Coordenador Pedagógico, pautada no "Guia de Orientações Didáticas" (vide item abaixo) e nas expectativas de aprendizagem publicadas no documento Comunicado 816/05 - "Orientações gerais para o trabalho com Língua Portuguesa no Ciclo I", publicadas em 4 de agosto de 2005, no Diário Oficial.

Material de orientação dos professores

Serão produzidos dois materiais:

1. Guia de orientações didáticas detalhadas e fundamentadas, elaborado a partir das "Orientações gerais para o trabalho com Língua Portuguesa no Ciclo I"

2. Fichário com planejamentos semestrais, mensais, semanais, rotina diária, modelos de atividades, entre outros que subsidiarão a ação dos professores em sala de aula.

Convênios com Universidades ou Institutos Superiores de Educação

Convênios serão firmados junto às Universidades e Institutos Superiores de Educação, sediados em São Paulo, para a efetivação de um estágio supervisionado, com o objetivo de preparar estudantes que atuarão como auxiliares pedagógicos das classes do 1º ano.

Critérios para atribuição das classes do "Projeto Toda Força ao 1º Ano do Ciclo I"

Para participar, o professor deve ser, preferencialmente, optante por Jornada Especial Integral (JEI). Os optantes por Jornada Especial Ampliada (JEA)ou Jornada Básica (JB) poderão aderir ao Projeto, desde que tenham disponibilidade para participar de todos os momentos de formação, planejamento e avaliação do Projeto "Toda Força ao 1.º ano", remunerados como Jornada Especial de Hora/Aula Excedente - JEX e Jornada Especial de Trabalho Excedente - TEX.

Os professores efetivos que aderirem ao Projeto terão pontuação diferenciada para fins de evolução funcional, desde que permaneçam em regência na classe do 1º ano do Ciclo I durante todo o ano letivo e alcancem os objetivos propostos no Projeto com avaliação satisfatória em relação às expectativas de aprendizagem dos alunos, publicadas no documento "Orientações Gerais para o Ensino de Língua Portuguesa no Ciclo I" (DOC de 4 de agosto de 2005).

PROJETO INTENSIVO NO CICLO I - PIC

O Projeto Intensivo no Ciclo I - PIC é uma ação da DOT/SME no 4º ano do Ciclo I que tem o objetivo de reverter o quadro atual de fracasso escolar dos alunos nesta etapa da escolarização.

A análise dos dados de retenção dos alunos ao final do Ciclo I, nos anos de 2000 a 2003, evidencia que 12% dos alunos matriculados são retidos no 4º ano, o que equivale a 10.000 (dez mil) alunos da rede1. Os estudos realizados pela DOT/SME revelam que este sistema de ensino gera, por escola, pelo menos uma sala de alunos retidos ao final do Ciclo I, em torno de 30 a 35 alunos em média, e que, para agravar ainda mais o quadro em questão, podem ser reprovados por vários anos consecutivos.

Não existe um estudo ou mesmo um levantamento preciso quanto ao perfil destes alunos nem quanto aos critérios para sua retenção ao final do Ciclo I. Acredita-se que são alunos que apresentam, ao longo da escolaridade, dificuldades em acompanhar o restante do grupo classe, no que diz respeito principalmente à leitura e à escrita. Portanto, são aqueles que não adquiriram o domínio do sistema de escrita ou têm poucas condições de fazer uso deste conhecimento de forma autônoma. Assim, apresentam distorção idade-série de um ou mais anos, dependendo do número de retenções que tiveram.

Com o objetivo de reverter este quadro, o PIC - Projeto Intensivo no Ciclo I propõe várias estratégias que darão a oportunidade a esses alunos de melhorar a sua relação com o processo de ensino e de aprendizagem, apropriando-se dos conteúdos básicos desse Ciclo e, assim, terem condições de continuar aprendendo no Ciclo II. São elas:

- Reorganização da estrutura e funcionamento das classes de 4º ano do Ciclo I;

- Formação dos Coordenadores Pedagógicos;

- Formação dos professores PIC;

- Produção de material didático específico para o trabalho a ser realizado (material do professor e do aluno);

- Critérios para atribuição das classes de 4º ano: vide item específico

ESTRATÉGIAS

* Reorganização da estrutura e funcionamento das classes de 4º ano do Ciclo I

As escolas poderão organizar uma sala do PIC por turno com até 35 alunos retidos no 4º ano do Ciclo I. Estes alunos terão 30 horas/aula semanais distribuídas da seguinte forma:

Professor regente Professor de Educação Física Professor Orientador de Sala de Leitura Professor Orientador de Informática Educativa

25 horas/aula semanais, distribuídas em 5 horas/aula diárias 3 horas/aula semanais,três vezes por semana, fora do horário regular 1 hora/aula semanal, fora do horário regular 1 hora/aula semanal, fora do horário regular

Os alunos retidos, que apresentem necessidades educacionais especiais, podem freqüentar as aulas do PIC e serão acompanhados pelo PAAI, durante o período em que permanecerem no Projeto.

* Organização curricular

As classes que aderirem ao Projeto obedecerão a uma organização curricular coerente com a proposta do PIC.

* Critério para atribuição de salas do PIC

Só poderão assumir as classes de 4º ano do PIC os professores que optarem, preferencialmente pela Jornada Especial Integral (JEI). Os optantes por Jornada Especial Ampliada (JEA) ou Jornada Básica (JB) poderão aderir ao Projeto, desde que tenham disponibilidade para participar de todos os momentos de formação, planejamento e avaliação do Projeto Intensivo no Ciclo I - PIC, remunerados como Jornada Especial de Hora/Aula Excedente - JEX e Jornada Especial de Trabalho Excedente - TEX.

Os professores que aderirem ao Projeto terão pontuação diferenciada para fins de evolução funcional, desde de que permaneçam em regência nas classes do 4º ano do Projeto Intensivo no Ciclo I - PIC durante todo o ano letivo e alcancem os objetivos propostos no Projeto.

* Formação dos Coordenadores Pedagógicos

A formação contínua deste grupo de profissionais, os CPs, será garantida pela DOT/SME em parceria com as DOT/P das Coordenadorias de Educação. Os Coordenadores Pedagógicos serão formados para atuar na formação dos professores na complexa tarefa de alfabetizar. Envolve momentos de formação, planejamento, acompanhamento e avaliação durante todo o ano letivo conforme estabelecido em calendário a ser publicado.

É importante destacar que esta formação, embora voltada para a alfabetização, deverá contribuir para a consolidação de um trabalho de qualidade, para toda a equipe escolar já que as concepções de aprendizagem, as reflexões e análises sobre a didática são conhecimentos fundamentais para todos os professores, de todas as etapas da escolaridade.

* Formação dos professores PIC

Os professores integrantes do projeto deverão participar da formação que acontecerá na sua Unidade Educacional, nos horários destinados ao coletivo, sob a responsabilidade e orientação do Coordenador Pedagógico e, em momentos específicos planejados pela DOT/SME, em calendário a ser publicado posteriormente.

O planejamento, acompanhamento e avaliação do andamento do trabalho de sala de aula será feito a partir da ação de formação do Coordenador Pedagógico pautada no material para o aluno e para os professores e nas expectativas de aprendizagem, publicadas no documento "Orientações gerais para o trabalho com Língua Portuguesa no Ciclo 1" - Comunicado SME 816/05, publicadas em 4 de agosto de 2005, no Diário Oficial.

* Produção de material didático para o trabalho a ser realizado (material do professor e do aluno)

Os materiais a serem produzidos terão como base o documento "Orientações Gerais para o Ensino da Língua Portuguesa no Ciclo I".

O material do professor será composto de orientações didáticas para o trabalho a ser realizado com os alunos. O material do aluno está estruturado em dois cadernos: um de Língua Portuguesa, com interface das áreas de Ciências Sociais e Naturais e outro de Matemática.

LER E ESCREVER EM TODAS AS ÁREAS DO CICLO II

As demandas colocadas pela sociedade hoje trazem em seu bojo a necessidade da transformação das ações da escola. Não basta que a formação dos alunos continue pautada apenas em situações que os possibilite ler e escrever de forma rudimentar; faz-se necessário que os alunos aprendam as práticas de leitura e escrita atreladas aos gêneros da esfera escolar (divulgação científica, jornalística e literária). Essas práticas de leitura e escrita devem ser ensinadas, aprendidas e não somente avaliadas pela escola.

Ao chegar ao Ciclo II,os alunos têm algumas competências de leitura e escrita mas estas, freqüentemente, não são suficientes para os novos desafios que se colocam nesta etapa. Por exemplo, ler um texto de divulgação científica para selecionar argumentos para um debate, é muito diferente de ler para apreciar a qualidade literária de uma história.

Ensinar a ler e a escrever, portanto, não são tarefas exclusivas do professor de Língua Portuguesa. É necessário que os professores das diferentes áreas do conhecimento reflitam sobre quais são os textos próprios de suas áreas e as práticas de leitura e escrita relacionadas a eles e tomem para si a tarefa de ensiná-los.

O Projeto Ler e escrever em todas as áreas do Ciclo II propõe várias ações que apoiarão o trabalho do Coordenador Pedagógico na construção do currículo do Ciclo II, comprometendo os professores de todas as áreas no trabalho com as práticas de leitura e escrita. São elas:

- Assessoria para DOT/SME Ensino Fundamental e Médio e DOTs/P das Coordenadorias de Educação;

- Formação dos Coordenadores Pedagógicos;

- Elaboração de Referenciais para construção da competência leitora e escritora nas áreas de Conhecimento;

- Elaboração de orientações didáticas;

- Reestruturação da recuperação contínua e paralela.

Ações

* Elaboração de Referenciais para a construção da competência leitora e escritora nas áreas de conhecimento

Elaboração de referenciais que possam instrumentalizar o professor para exercer o seu papel de mediador na construção dos procedimentos necessários à leitura e à produção de texto dos gêneros das três esferas de circulação social: divulgação científica, jornalística e literária, mais freqüentes nas áreas de conhecimento.

* Elaboração de orientações didáticas

Produção de orientações didáticas com o objetivo de ampliar os conhecimentos didáticos dos professores de área, no que diz respeito ao desenvolvimento das habilidades de leitura e produção de textos.

* Formação dos Coordenadores Pedagógicos

Serão agendados encontros bimestrais para o fortalecimento dos Coordenadores Pedagógicos que desenvolverão ações de formação com todos os professores do Ciclo II. O conteúdo destes encontros tem a finalidade de dar condições para que os Coordenadores Pedagógicos possam atuar junto aos professores.

* Reestruturação da recuperação contínua e paralela

Criação de mecanismos para efetivar a recuperação dos alunos do Ciclo II, potencializando os recursos humanos da escola e formando profissionais para este fim.

1 Dados fornecido pelo Centro de Informática da SME