| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/12/2009 |
| Data de publicação | 10/12/2009 |
| Ementa |
Altera a redação do caput do artigo 10 da Portaria SME nº 671, de 03/02/06 e da Cláusula Segunda do Termo de Convênio constante do Anexo Único da Portaria SME nº 671/06, alterados pela Portaria SME nº 2.087, de 29/04/08. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/12/2009 , p. 14 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
