CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.718 de 17 de Dezembro de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 17/12/2004
Data de publicação 18/12/2004
Ementa

Regulamenta Decreto n° 45.415/2004 - Política de atendimento a crianças/jovens/adultos com necessidades educacionais especiais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/12/2004 , p. 23
Revogações
  1. Portaria n° 2496/SME/2012 - Revoga os arts. 9 a 22 da Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CENTROS

DEFICIENTE FÍSICO

EDUCAÇÃO

ENSINO ESPECIALIZADO

ESCOLA MUNICIPAL

IMPRESSO OFICIAL

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL

ESCOLA MUNICIPAL - CLASSES E SALAS

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

CARGO - PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSÃO

Alterações

  1. Portaria n° 5883/SME/2004 - Altera o caput do artigo 16°, mantém os seus parágrafos 1° e 2°, da Portaria.