CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.550 de 24 de Novembro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/11/2011
Data de publicação 25/11/2011
Ementa

Institui normas para a celebração de convênios de Educação Especial com instituições que mantenham Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Escolas de Educação Especial (EEE), cursos e programas de iniciação ao mundo do trabalho, destinados a jovens e adultos, e atividades de enriquecimento curricular, em caráter complementar ou suplementar.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/11/2011 , p. 16
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 34/2020 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

ENSINO ESPECIALIZADO

CONVÊNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

Alterações

  1. Portaria SME nº 3922/12 - Acrescenta alínea "R" e parágrafo único ao artigo 3º da Portaria.