| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/10/2010 |
| Data de publicação | 23/10/2010 |
| Ementa |
DIRETRIZES/ NORMAS PARA MATRICULAS NA EMEI/ EMEF E EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/ INDIRETA E CONVENIADA |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/10/2010 , p. 10 |
| Revogações |
P 5033/11(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA |
| Alterações |
P 3478/11(SME)-ALTERA ART.14, PARAG. DO ART.15, INCLUI PARAG. NO ART.16, ALTERA PARAG.2. DO ART.17, ALINEA "D" E "F" DO ART. 18 E ART. 25 DA PORTARIA P 5033/11(SME)-REVOGA A PORTARIA |
