| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/11/2011 |
| Data de publicação | 19/11/2011 |
| Ementa |
Altera os artigos 7º, 23, 28, 31, 44 e a cláusula nona do Anexo Único da Portaria SME nº 3.477/2011, que institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/2011 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
BERÇÁRIO CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL DESPESA ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PRORROGAÇÃO DE PRAZO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE |
