| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/09/2012 |
| Data de publicação | 18/09/2012 |
| Ementa |
Altera o artigo 44 da Portaria SME nº 3.477/11, alterada pelas Portarias SME nºs 5.473/11 e 2.228/12 que institui normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Educação com Entidades, Associações e Organizações que atendam crianças na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos, define procedimentos para concessão de autorização de funcionamento das instituições conveniadas, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/09/2012 , p. 13 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
BERÇÁRIO CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PRORROGAÇÃO DE PRAZO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU |
