| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/10/2011 |
| Data de publicação | 11/10/2011 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/10/2011 , p. 18 |
| Revogações |
|
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI TRANSPORTE ESCOLAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
