| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/11/2009 |
| Data de publicação | 07/11/2009 |
| Ementa |
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS - CPRA. REVOGA P 295/93 (SEMAB) E P 24/06 (SMG). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/11/2009 , p. 9 |
| Revogações |
P 4938/13(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMPRAS MERENDA ESCOLAR COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE ALIMENTOS - CPRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 2558/12-ALTERA O ART. 3. ITEM VII, RENUMERA O ART. 6. QUE PASSARA A SER O ART. 7. E ALTERA O ART. 6. DA PORTARIA P 4938/13(SME)-REVOGA A PORTARIA |