PORTARIA 4205/09 - SME
Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, que especifica.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º, inciso I da Deliberação CME nº 01/02 e na conformidade do contido na Indicação CME nº 03/02 e do disposto na Portaria SME nº 5.095, de 09/08/05,
RESOLVE:
I Fica autorizado o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs, relacionadas no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, à vista do Plano Geral de Implantação de Escola por elas apresentado, que evidencia estarem em condições para o pleno funcionamento e com o Regimento Escolar devidamente aprovado pelo órgão responsável.
II A autorização referida no item anterior tem vigência a partir do início de funcionamento de cada Escola.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4.205, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 CEU EMEI Uirapuru Rua Nazir Miguel, 849 Jardim Paulo VI. 49.510, de 20/05/2008 11/02/2009 200 Portaria nº 65, de 21/05/2009
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 CEU EMEI Vila do Sol Avenida dos Funcionários Públicos, 369 Jardim Capela 49.121, de 04/01/2008 21/02/2008 560 Portaria nº 146, de 14/05/2009
02 CEU EMEI Capão Redondo Rua Daniel Gran, s/nº - Jardim Modelo 49.510, de 20/05/2008 02/02/2009 560 Portaria nº 174, de 26/06/2009
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA / BRASILÂNDIA
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 EMEI Bernardino Pimentel Mendes, Dr. Avenida Inajar de Souza, nº 6.955 Jardim dos Francos 49.518, de 26/05/2008
49.650, de 19/06/2008 18/08/2008 560 Portaria nº 17, de 25/08/2009
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 CEU EMEI Aricanduva Rua Olga Fadel Abarca, s/nº - Jardim Santa Teresinha 42.832, de 06/02/2003 07/11/2003 490 Portaria nº 62, de 07/12/2006
02 CEU EMEI Jardim Vila Nova Avenida Ernesto Souza Cruz, 2.171 Cidade A.E. Carvalho 40.139, de 12/12/2000 14/03/2007 560 Portaria nº 37, de 26/12/2001
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 EMEI Jardim Keralux Rua Batuíra do Campo, nº 47 Jardim Keralux 48.211, de 21/03/2007 11/09/2007 352 Portaria nº 55, de 23/12/2008
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 EMEI Jardim da Conquista Rua Recanto dos Humildes, 278 Recanto dos Humildes Perus 44.781, de 21/05/2004 02/08/2004 735 Portaria nº 79, de 27/05/2009
02 EMEI Jaguaré Avenida Presidente Altino, s/nº - Jaguaré 47.783, de 11/10/2006 alt. 47.979, de 11/12/2006 02/05/2007 735 Portaria nº 79, de 27/05/2009
03 EMEI Estrada Turística do Jaraguá Rua Cachoeiro do Itapemirim, 75 Jardim Jaraguá 48.557, de 24/07/2007 11/02/2008 490 Portaria nº 79, de 27/05/2009
04 EMEI Antonieta de Barros, Profª Estrada de Taipas, 1.800 Parque Nações Unidas Jaraguá 40.139, de 12/12/2000
48.588, de 03/08/2007 14/02/2001 690 Portaria nº 66, de 27/12/2002
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 CEU EMEI Caminho do Mar Profª Dulce Salles Cunha Braga Avenida Engenheiro Armando Arruda Pereira, 5241 - Americanópolis 49.353, de 31/03/2008 12/10/2008 490 Portaria nº 134, de 01/06/2009
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 EMEI Francisco Adauto Rodrigues Rua Aguarico, nº 5 Parque Boa Esperança São Mateus 40.139, de 12/12/2000
40.773, de 20/06/2001 08/02/2001 460 Portaria nº 42, de 01/04/2002
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PAULISTA
Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR
01 EMEI Cidade Kemel Rua Desembargador Fernando de Albuquerque, 650 Cidade Kemel Itaim Paulista 46.685, de 29/11/2005 06/02/2006 489 Portaria nº 28, de 10/07/2006
