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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.204 de 4 de Setembro de 2009

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S, QUE ESPECIFICA.

PORTARIA 4204/09 - SME

Autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 2º, inciso I da Deliberação CME nº 01/02 e na conformidade do contido na Indicação CME nº 03/02 e do disposto na Portaria SME nº 5.095, de 09/08/05,

RESOLVE:

I – Fica autorizado o funcionamento dos Centros de Educação Infantil – CEIs, da Rede Direta, relacionados no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, à vista do Plano Geral de Implantação de Escola por eles apresentado, que evidencia estarem em condições para o pleno funcionamento e com o Regimento Escolar devidamente aprovado pelo órgão responsável.

II – A autorização referida no item anterior tem vigência a partir do início de funcionamento de cada Unidade Educacional.

III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4.204, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEU CEI Uirapuru – Rua Nazir Miguel, 849 – Jardim Paulo VI. 49.510, de 20/05/2008 11/02/2009 130 Portaria nº 62, de 19/05/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEU CEI Guarapiranga – Estrada da Baronesa, 1.120 – Baronesa 49.121, de 04/01/2008 05/05/2008 136 Portaria nº 146, de 14/05/2009

02 CEU CEI Capão Redondo – Rua Daniel Gran, s/nº - Jardim Modelo 49.510, de 20/05/2008 02/02/2009 176 Portaria nº 174, de 26/06/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEI Jardim Guairacá – Rua Jacitara Tipiti, 217-A – Jardim Guairacá 18.555, de 19/01/1983 22/11/1982 101 Portaria nº 34, de 12/07/2006

02 CEI Monumento – Rua Leais Paulistanos, nº 22 – Ipiranga 32.368, de 01/10/1992 01/11/1984 70 Portaria nº 33, de 12/07/2006

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEI Coryntho Baldoino da Costa Filho, Vereador – Rua Julio Parigot, 203 – Vila Antonieta 24.765, de 15/10/1987

32.368, de 01/10/1992 19/12/1988 114 Portaria nº 20, de 30/03/2006

02 CEU CEI Azul da Cor do Mar – Avenida Ernesto Souza Cruz, 2.171 – Cidade A.E. Carvalho 48.028, de 21/12/2006 25/04/2007 179 Portaria nº 34, de 06/12/2007

03 CEI Cabreúvas – Rua Antonio Gandini, 858 – Conjunto José Bonifácio 20.719, de 01/03/1985 01/08/1983 118 Portaria nº 40, de 12/12/2005

04 CEI João Bento de Carvalho – Rua Pedro de Mena, 48 – Jardim Marília 21.085, de 12/07/1985

Lei 13.462, de 02/12/2002 20/11/1985 232 Portaria nº 05, de 16/01/2006

05 CEI Jacarandá – Rua Augusto Cavalcanti, 198 – Conjunto José Bonifácio 32.368, de 01/10/1992 01/02/1983 150 Portaria nº 35, de 03/11/2005

06 CEI Gabriel Nogueira Quadros, Vereador – Rua Lagoa Seca, nº 67 – Jardim Record 24.765, de 16/01/1987

26.350, de 06/06/1988 19/11/1990 133 Portaria nº 37, de 28/12/2007

07 CEI Vila Carmosina – Rua Waldemar Mancini, 666 – Vila Carmosina 32.368, de 01/10/1992 28/09/1981 137 Portaria nº 41, de 12/12/2005

08 CEI Danielle Monteiro, GCMF – Rua Senador Henrique Novaes, 310 – Jardim Caguassu - Aricanduva 21.968, de 04/03/1986

47.296, de 18/05/2006 01/07/1981 112 Portaria nº 36, de 10/11/2005

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEI Jamir Dagir – Rua Sepetiba, 678 – Bairro Siciliano - Lapa 41.431, de 29/11/2001

41.913, de 16/04/2002 12/12/2001 92 Portaria nº 89, de 28/12/2005

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEU CEI Caminho do Mar – Profª Dulce Salles Cunha Braga – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 5.241 - Americanópolis 49.353, de 31/03/2008 25/08/2008 243 Portaria nº 136, de 01/06/2009

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEI Anita Garibaldi – Rua Carlo Clausetti, 177 – Conjunto Habitacional Teotônio Vilela – Sapopemba 21.086, de 12/07/1985 27/08/1985 128 Portaria nº 20, de 20/03/2006

02 CEI Antonio Merloth, Padre – Rua Ganimedes, nº 27 – Jardim Santa Bárbara 21.085, de 12/07/1985 13/07/1985 171 Portaria nº 119, de 19/07/2008

03 CEI Jardim Colorado – Rua José de Araujo Vieira, nº 30 – Jardim Rodolfo Pirani 32.368, de 01/10/1992 11/11/1982 100 Portaria nº 29, de 13/10/2005

04 CEI Jardim Tietê – Rua Ettore Andreazza, nº 40 – Jardim Tietê 32.368, de 01/10/1992 01/03/1982 98 Portaria nº 63, de 29/08/2007

05 CEI Marcos Mélega, Vereador – Rua Torres Florêncio e Rielli, nº 270 – Jardim Planalto 25.341, de 13/02/1988

26.281, de 30/06/1988 06/07/1988 92 Portaria nº 35, de 20/06/2006

06 CEI Parque Santa Madalena – Rua Paulo Colombo Pereira de Queiroz, nº 340 – Parque Santa Madalena. 32.368, de 01/10/1992 02/01/1983 104 Portaria nº 26, de 05/06/2006

07 CEI João Francisco de Haro, Vereador – Rua Pedro de Castro Velho, 559 – Jardim Iva 25.341, de 12/02/1988

26.350, de 06/07/1988 16/09/1988 98 Portaria nº 40, de 09/12/2005

08 CEI Elizabeth Souza Lobo Garcia – Avenida Mendonça e Vasconcelos, 201 – Jardim Ester – São Mateus 30.554, de 12/11/1991

31.498, de 04/05/1992 01/06/1992 107 Portaria nº 94, de 02/10/2007

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL PAULISTA

Nº NOME / ENDEREÇO DECRETO DE CRIAÇÃO / DENOMINAÇÃO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO CAPACIDADE DE MATRÍCULA REGIMENTO ESCOLAR

01 CEI Jardim Nazaré – Rua José Felipe Amaral, nº 45 – Jardim Nazaré – Itaim Paulista 20.208, de 05/10/1984 12/02/1985 137 Portaria nº 35, de 07/12/2005

02 CEI Curuçá Velha – Rua Grapira, nº 10 – São Miguel 32.368, de 01/10/1992 01/02/1985 104 Portaria nº 35, de 07/12/2005

03 CEI Paulo César Fontelles de Lima – Rua João Néri de Carvalho, nº 781 – Vila Rosária – São Miguel Paulista 30.554, de 13/11/1991

31.498, de 05/05/1992 25/03/1992 160 Portaria nº 35, de 07/12/2005

04 CEI Vila Curuçá II – Rua Georgina Diniz Braghiroli, 350 – Vila Curuçá – Itaim Paulista 44.701, de 04/05/2004 26/07/2004 148 Portaria nº 35, de 07/12/2005

05 CEI Nazaré – Rua dos Masseiros, nº 140 – Jardim Bartira – Itaim Paulista 29.550, de 28/02/1991

32.368, de 01/10/1992 15/10/1991 102 Portaria nº 37, de 19/12/2005