Altera dispositivos da Portaria SME nº 1.003, de 14/02/08, que institui Quadro de lotação de profissionais nos cargos que especifica nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
PORTARIA 3937/08 - SME DE 19 DE SETEMBRO DE 2008
Altera dispositivos da Portaria SME nº 1.003, de 14/02/08, que institui Quadro de lotação de profissionais nos cargos que especifica nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - O item c do artigo 1º da Portaria SME nº 1.003, de 14/02/08, passa a vigorar com a seguinte redação:
c) Coordenador Pedagógico:
c.1. EMEI 01 (um) por unidade educacional
c.2. CEI 01 (um) por unidade educacional
c.3. EMEE, EMEF e EMEFM de acordo com o nº de classes em funcionamento, conforme segue:
- até 14 classes: 01 (um) por unidade educacional
- de 15 a 50 classes: 02 (dois) por unidade educacional
- mais de 50 classes: 03 (três) por unidade educacional
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
