PORTARIA 3758/11 - SME

DE 22 DE JULHO DE 2011

Divulga abertura de Inscrições e Regulamento do Concurso Capa de Caderno 2011

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando:

- A importância de estimular a participação dos alunos em atividades que valorizem a criatividade e estimulem a produção artística

- A possibilidade de divulgar os talentos que se destacam entre os alunos da rede escolar municipal

- Os resultados positivos dos Concursos instituídos em 2009 e 2010 para escolha das Capas de Caderno, cujos premiados tiveram seus trabalhos divulgados em 2010 e 2011

RESOLVE:

Art. 1º - Anunciar a realização do Concurso Capa de Caderno cujos trabalhos premiados serão impressos nas capas dos cadernos do KIT Escolar de 2011

Art. 2º - O Tema do Concurso será “Cuidar do Outro, Cuidar do Mundo.”

Art. 3º - Instituir o Regulamento do Concurso, que integra o Anexo Único desta Portaria

Art 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3.758, DE 22 DE JULHO DE 2011

REGULAMENTO DO CONCURSO DAS CAPAS DE CADERNO 2011

I - Dos Objetivos

Promover a produção artística;

Estimular a criatividade;

Despertar o interesse para ações de cidadania, solidariedade e respeito ao meio ambiente;

Divulgar os talentos que se destacam na Rede Municipal de Ensino.

II – Do Público Alvo

Alunos regularmente matriculados nas escolas de educação infantil até o último ano do Ensino Fundamental II, inclusive da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

III – Da Modalidade e Categoria

Os Trabalhos serão realizados de acordo com as categorias:

Categoria Escolaridade Modalidade

* Mirim Educ. infantil desenho

* Infantil E. F. Ciclo I desenho

* Juvenil E. F. Ciclo II desenho

* Adulto EJA/CIEJA desenho

IV – Da apresentação dos trabalhos

Serão selecionados os melhores trabalhos/desenhos realizados com papel padronizado:

a) categoria mirim: em papel padrão, tamanho A4, giz de cera, lápis de cor, caneta hidrocor, tinta guache, formato paisagem, folha na posição horizontal.

b) categoria infantil: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor, lápis aquarelado, tinta guache, formato retrato, posição vertical.

c) categoria juvenil: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor, lápis pastel, carvão, grafite, formato retrato, posição vertical.

d) categoria adulto: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor, lápis de cor , nanquim, grafite, formato retrato, posição vertical.

V –Da identificação dos trabalhos

O verso de cada trabalho deverá conter a ficha de identificação, conforme modelo abaixo:

Categoria............................

Nome do aluno..........................................................estágio e/ou ciclo ano.

Nome da escola................................................DRE..............

Nome do professor orientador ...................................................

Nome do Diretor ................................................................

Carimbo a assinatura .da direção................................................

Observação: Não serão aceitos trabalhos sem identificação, fora do formato correspondente à categoria ou realizados em papel não padronizado.

VI – Das Orientações:

a) Os professores orientadores poderão, além de ensinar as técnicas necessárias à realização dos trabalhos, discutir com os alunos aspectos ligados ao tema escolhido para o ano de 2011- “Cuidar do Outro. Cuidar do Mundo.”

b) O papel padrão será encaminhado às DRE’s até 29/07, que fará a distribuição junto às UEs até 05/08.

c) Serão observados, na seleção dos trabalhos, além da qualidade do desenho e técnica escolhida pelo participante – criatividade – originalidade – fidelidade ao tema

d) É fundamental especificar a categoria e preencher todas as informações da ficha de identificação.

VII – Dos Critérios de Seleção:

Os trabalhos serão selecionados conforme as normas contidas nos itens três, quatro, cinco e seis deste regulamento.

VIII – Das Comissões Julgadoras:

1ª Fase: O Diretor da Unidade Escolar nomeará uma comissão que selecionará 1 (um) trabalho por categoria;

2ª fase: O Diretor Regional de Educação nomeará uma comissão regional,que selecionará cinco trabalhos por categoria, dentre os encaminhados pelas escolas de sua jurisdição;

3ª fase: A Secretaria Municipal de Educação reunirá todos os trabalhos selecionados por Categoria e constituirá uma Comissão Especial, que selecionará os dez melhores trabalhos de cada categoria.

4ª fase: Os desenhos selecionados serão colocados no Portal de Educação, para que sejam divulgados e votados pelo público durante um período de 12 dias. Os cinco trabalhos mais votados de cada grupo / categoria serão estampados nas capas dos cadernos do Kit escolar que será distribuído em 2012.

IX – Do cronograma de entrega

1ª Fase: A Escola deverá entregar até 19/08/11, na Diretoria a qual pertence, os trabalhos selecionados, um trabalho por categoria. No caso de EMEI somente 1(um) por Unidade Escolar.

2ª Fase: A Diretoria Regional deverá julgar e selecionar até 30/08/11, 5 (cinco) trabalhos de cada categoria. Os trabalhos selecionados e a relação nominal dos alunos autores e seus professores orientadores deverão ser encaminhados até 02/09/11 para Assessoria Especial da SME –G.

3ª Fase: SME constituirá comissão julgadora que deverá selecionar os dez melhores trabalhos de cada categoria até dia 14/09/11

4ªfase: Os desenhos selecionados serão colocados no Portal de Educação, do dia 19/09 a 30/09 para que sejam votados pelo publico durante este período.

A relação nominal, dos 20 autores dos trabalhos selecionados e seus professores orientadores será publicada em Diário Oficial da Cidade.

X – Da Premiação

Os trabalhos dos alunos selecionados serão estampados nos cadernos do Kit escolar distribuído em 2012, respeitando a categoria de cada aluno autor.

XI – Da cessão dos direitos autorais dos trabalhos, imagem e áudio:

A Unidade Escolar deverá entregar os trabalhos selecionados com o Termo de Autorização para utilização de imagem e áudio e cessão dos direitos autorais, conforme modelo abaixo:

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS

EU, ___________________________________________________________

RG nº______________________ CPF nº_______________________________

NACIONALIDADE _________________ESTADO CIVIL________________

RESIDENTE À ___________________________________________________

RESPONSÁVEL POR ______________________________________________

ESTUDANDO NO(A) : _____________________________________________

ESCOLA____________________________________________DRE_________

Por este instrumento:

1) AUTORIZO a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo utilizar a imagem e áudio do meu tutelado, para fins de veiculação, não comercial (sem fins lucrativos).

2) A referida autorização também se entende a cessão dos direitos autorais para qualquer publicação ou menção que venha a ser feita na mídia em geral, escrita ou falada, a respeito do Concurso “Capa de Caderno” 2011 - tema “Cuidar do Outro, Cuidar do Mundo.” promovido por esta Secretaria.

São Paulo, de de 2011.

___________________________________

Assinatura do Responsável

RG:________________________

XII – Informações Gerais:

a) Os trabalhos enviados para julgamento não serão devolvidos.

b) Não serão aceitos trabalhos fora das especificações e/ou sem identificação.

XIII – Coordenação: Assessoria Especial/ Projetos Especiais da SME /G – Telefones: 3396-0495 com Margareth margarethtamburu@prefeitura.sp.gov.br ou Ana Helena agroth@prefeitura.sp.gov.br.