PORTARIA 3399/12 - SME
DE 05 DE JUNHO DE 2012
Altera a Portaria SME nº 4.770, de 21 de outubro de 2009, publicada em DOC de 22/10/2009, que constituiu as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I O artigo 2º da Portaria 4.770, de 21/10/2009, fica alterado conforme segue:
EXCLUIR: JOSIANE SENEMO DE LA VEGA RF 5282829 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I/A.T.E. I, em decorrência de sua aposentadoria a partir de 12/04/2012, data do laudo médico e publicada no DOC de 10/05/2012.
EXCLUIR: NANCI LEKA ROVERI RF 6206433 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I/A.T.E. I, em decorrência de sua aposentadoria publicada no DOC de 18/04/2012.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos às datas das respectivas aposentadorias, revogadas as disposições em contrário.