| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/05/2007 |
| Data de publicação | 08/05/2007 |
| Data de republicação | 26/05/2007 |
| Ementa |
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO NA EXECUCAO DOS SERVICOS CEIS/CRECHES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/05/2007 , p. 17 |
| Revogações |
P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONTRATOS CRECHE MUNICIPAL DESPESA EDUCAÇÃO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROIBIÇÃO IMÓVEL - LOCAÇÃO CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI SISTEMA NOVOSEO CRECHE |
| Alterações |
P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
