PORTARIA 2719/10 - SME

de 07 de maio de 2010

Divulga abertura de Inscrições e Regulamento do Concurso Capa de Caderno 2010

Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e Considerando:

- A importância de estimular a participação dos alunos em atividades que valorizem a criatividade e estimulem a produção artística

- A possibilidade de divulgar os talentos que se destacam entre os alunos da rede escolar municipal

- O resultado positivo do Concurso instituído em 2009 para escolha das Capas de Caderno, cujos premiados tiveram seus trabalhos divulgados em 2010

RESOLVE:

Art. 1º - Anunciar a realização do Concurso Capa de Caderno cujos trabalhos serão impressos nas capas dos cadernos do KIT escolar de 2011

Art. 2º - O Tema do Concurso será “O MELHOR LUGAR DO MUNDO É.......”

Art. 3º - Instituir o Regulamento do Concurso, que integra o Anexo Único desta Portaria

Art 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Anexo Único da Portaria Portaria SME nº 2.719 de 07 de maio de 2010.

REGULAMENTO DO CONCURSO CAPA DE CADERNO 2010

I - Dos Objetivos

Promover a produção artística.

Estimular a criatividade e a imaginação

Divulgar os talentos que se destacam na Rede Municipal de Ensino

II – Do Público Alvo

Alunos regularmente matriculados nas escolas de educação infantil até o último ano do Ensino Fundamental II, inclusive da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino.

III – Da Modalidade e Categoria

Os Trabalhos serão realizados de acordo com as categorias:

Categoria Escolaridade Modalidade

Mirim Educ. infantil desenho

Infantil E. F. Ciclo I desenho

Juvenil E. F. Ciclo II desenho

Adulto EJA/CIEJA desenho

IV – Da apresentação dos trabalhos

Serão selecionados os melhores trabalhos desenhos realizados com papel padronizado:

a) categoria mirim: em papel padrão, tamanho A4, giz de cera, formato paisagem.

b) categoria infantil: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor e/ou giz de cera, formato retrato.

c) categoria juvenil: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor e/ou giz de cera, formato retrato.

d) categoria adulto: em papel padrão, tamanho A4, caneta hidrocor e/ou giz de cera, formato retrato.

V –Da identificação dos trabalhos

O verso de cada trabalho deverá conter a ficha de identificação, conforme modelo abaixo:

Categoria

Nome do aluno estágio e/ou ciclo ano.

Nome da escola.....................DRE..............

Nome do professor orientador ................................................................................

Nome do Diretor

Carimbo a assinatura .da direção.......

..............

Observação: Não serão aceitos trabalhos sem identificação, fora do formato correspondente à categoria ou realizados em papel não padronizado.

VI – Das Orientações:

a) Os professores orientadores poderão, além de ensinar as técnicas necessárias à realização dos trabalhos, discutir com os alunos aspectos ligados ao tema escolhido para o ano de 2010- “ O MELHOR LUGAR DO MUNDO É...”

b) O papel padrão será encaminhado para distribuição junto às UEs no mês de maio.

c) Serão observados, na seleção dos trabalhos, além da qualidade do desenho e da técnica escolhida pelo participante – criatividade – originalidade – fidelidade ao tema

d) É fundamental especificar a categoria e preencher todas as informações da ficha de identificação.

e)

VII – Dos Critérios de Seleção:

Os trabalhos serão selecionados conforme as normas contidas nos itens três, quatro, cinco e seis deste Regulamento.

VIII – Das Comissões Julgadoras:

1ª Fase: O Diretor da Unidade Escolar nomeará uma comissão que selecionará 1 trabalho por categoria

2ª fase: O Diretor Regional de Educação nomeará uma comissão que selecionará cinco trabalhos por categoria, dentre os encaminhados pelas escolas de sua jurisdição.

3ª fase: A Secretaria Municipal de Educação reunirá todos os trabalhos selecionados por Categoria e constituirá uma Comissão Especial que selecionará os cinco melhores desenhos de cada categoria. O trabalho vencedor de cada grupo / categoria será estampado na capa dos cadernos do Kit escolar distribuído em 2011.

IX – Do cronograma de entrega

1ª Fase: A Escola deverá entregar até 30/06/10, na Diretoria a qual pertence, os trabalhos selecionados, um trabalho por categoria. No caso de EMEI somente 1(um) por Unidade Escolar.

2ª Fase: A Diretoria Regional deverá julgar e selecionar até 14/07/10 5 (cinco) trabalhos de cada categoria. Os trabalhos selecionados e a relação nominal dos alunos autores e seus professores orientadores deverão ser encaminhados até 21/07/10 para A Assessoria Especial da SME –G.

3ª Fase: A Assessoria Especial da SME – G constituirá Comissão Julgadora até 10/08/10.

A Comissão Julgadora deverá selecionar os cincos melhores trabalhos de cada categoria até dia 30/08/10. A relação nominal dos 20 autores dos trabalhos selecionados e seus professores orientadores será publicada em Diário Oficial da Cidade.

X – Da Premiação

Os trabalhos dos alunos selecionados serão estampados nos cadernos do Kit escolar distribuído em 2011, respeitando a categoria de cada aluno autor.

XI – Da cessão dos direitos autorais dos trabalhos, imagem e áudio:

A Unidade Escolar deverá entregar os trabalhos selecionados com o Termo de Autorização para utilização de imagem e áudio e cessão dos direitos autorais, conforme modelo abaixo:

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E CESSÃO DOS DIREITOS AUTORAIS

EU, ___________________________________________________________

RG nº______________________ CPF nº_______________________________

NACIONALIDADE _________________ESTADO CIVIL________________

RESIDENTE À ___________________________________________________

RESPONSÁVEL POR ______________________________________________

ESTUDANDO NO(A) : _____________________________________________

ESCOLA____________________________________________DRE_________

Por este instrumento:

1) AUTORIZOa Secretaria Municipal de Educação de São Paulo a utilizar a imagem e áudio do meu tutelado, para fins de veiculação não comercial (sem fins lucrativos).

2) A referida autorização também se estende à cessão dos direitos autorais para qualquer publicação ou menção que venha a ser feita na mídia em geral, escrita ou falada, a respeito do Concurso “Capa de Caderno” 2010 - tema “O melhor lugar do mundo é.....” promovido por essa Secretaria.

São Paulo, de de 2010.

__________________________________

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Assinatura do Responsável

RG:________________________

XII – Informações Gerais:

a) Os trabalhos enviados para julgamento não serão devolvidos.

b) Não serão aceitos trabalhos fora das especificações e/ou sem identificação.

XIII – Coordenação: Projetos Especiais - Assessoria Especial da SME /G –

Maiores Informações: (11) 3396-0488 / 0496 – com Maria Antonia macichini@prefeitura.sp.gov.br ou Ana Helena agroth@prefeitura.sp.gov.br .