| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/04/2013 |
| Data de publicação | 25/04/2013 |
| Ementa |
Altera dispositivos contidos na Portaria SME nº 5.741, de 19/10/12, que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos EJA, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/04/2013 , p. 17 |
| Revogações | |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CADASTRO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
