CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.594 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1993
  5. Texto compilado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.594 de 27 de Fevereiro de 1993

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO ESCOLAR-PRO-AINE, COM O OBJETIVO DE TRATAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS A PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO SOBRE TEMAS: DROGAS, AIDS, ORIENTACAO SEXUAL.