PORTARIA 1488/14 - SME DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades – 2014 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - A alínea ‘b” do inciso III do art. 2º e alínea “b” do inciso III do artigo 5º, ambos da Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - .......

...........

III – períodos de recesso escolar:

a) ...........

b) Outubro : de 15/10/14 a 19/10/14, para todos os funcionários, exceto vigias;

c) ...........”.

“Art. 5º - .........

..........

III – períodos de recesso escolar:

a) ...........

b) Outubro: de 15/10/14 a 19/10/14, para todos os funcionários, exceto vigias;

c) ..........”.

Art. 2º - A alínea “d” do inciso I e alínea “e” do inciso II, ambas do art. 7º da Portaria SME nº 6.448, de 14/11/13 passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º - ........

I - ..........

..........

d) Reuniões de Conselho de Escola: mensais, no período de fevereiro a dezembro .

II - .........

...............

d) Reuniões de Conselho de Escola: mensais, no período de fevereiro a dezembro.”

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.