CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 922 de 24 de Setembro de 2002)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/09/2002
Data de publicação 25/09/2002
Ementa

REGULAMENTA IMPLANTACAO, REMOCAO, RESTAURO E CONSERVACAO DE OBRAS/MONUMENTOS ARTISTICOS.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/09/2002 , p. 10
Revogações

Portaria SMC nº 43/2018 - revoga a portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

Palavras-chave

ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

REGIMENTO, REGULAMENTO

COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE ASSUNTOS CONCERNENTES À OBRAS DE MOMUMENTOS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS