Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 24/09/2002 |
Data de publicação | 25/09/2002 |
Ementa |
REGULAMENTA IMPLANTACAO, REMOCAO, RESTAURO E CONSERVACAO DE OBRAS/MONUMENTOS ARTISTICOS. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2002 , p. 10 |
Revogações |
Portaria SMC nº 43/2018 - revoga a portaria. |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC |
Palavras-chave |
ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL REGIMENTO, REGULAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE ASSUNTOS CONCERNENTES À OBRAS DE MOMUMENTOS ARTÍSTICOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS |