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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 58 DE 13 DE MAIO DE 2011
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 58 de 13 de Maio de 2011)

  1. Portaria SMC nº 81/2014 - Revoga a Portaria;
  2. Portaria SMC nº 46/2015 - Revoga a Portaria.