CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 398 de 1 de Maio de 1993)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/04/1993
Data de publicação 01/05/1993
Ementa

DELEGA COMPETENCIA A COORDENADOR DA COMISSAO DE AVERIGUACAO E AVALIACAO DE PROJETOS CULTURAIS P/EXPEDIR ATESTADOS DE TITULARIDADE DE PROJETOS E CERTIFICADOS DE INCENTIVOS BEM COMO TERMOS DE RESPONSABILIDADE-INCENTIVOS CULTURAIS.

Situação

Não informado

Fonte 01/05/1993 , p. 11
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

Palavras-chave

ATESTADO

CERTIDÃO

INCENTIVO FISCAL

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA