CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 11 de 12 de Janeiro de 1993)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/01/1993
Data de publicação 12/01/1993
Ementa

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE DE SMC COMPETENCIA PARA AUTORIZAR ATOS REFERENTES A ABERTURA DE LICITACAO, CONTRATOS, DECIDIR SOBRE APLICACAO DAS PENAS E MULTAS CONTRATUAIS E ATOS QUE ESPECIFICA REFERENTE A SERVIDORES.

Situação

Não informado

Fonte 12/01/1993 , p. 9
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

Palavras-chave

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

DOCUMENTAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE

PROCESSO - ANDAMENTO

PROCESSO - ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - DISPENSA

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - REMOÇÃO

SERVIDORES - CONVOCAÇÃO

SERVIDORES - FALTAS

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - LICENÇA PRÊMIO

SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CARGOS

CARGO - CHEFE DE GABINETE