| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/09/2003 |
| Data de retificação | 24/09/2003 |
| Data de publicação | 06/09/2003 |
| Ementa |
AS SUPERVISOES REGIONAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, DEVERAO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS DETALHADOS, SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENCOES DA ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, ATRAVES DE CONVENIOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2003 , p. 19 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO ENTIDADE FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE TERMO DE COOPERAÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - RESPONSABILIDADE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CENTRO DE REFERÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FLUXOGRAMA COMITÊ DE USUÁRIOS |
| Alterações |
P 15/06(SMADS)-INCLUIR PARAGRAFO UNICO NO ART. 14 DA PORTARIA P 19/07(SMADS)-ALTERA INCISO II, 1 DO ART. 2. DA PORTARIA |
