| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/06/2009 |
| Data de publicação | 01/07/2009 |
| Ementa |
AUTORIZA ENGENHEIRO CIVIL A PROFERIR DESPACHO DECISORIO DOS PROCESSOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES(ANISTIA) DESTA SUBPREFEITURA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/07/2009 , p. 11 |
| Revogações |
P 69/15(SMSP/SP/VM)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM |
| Palavras-chave |
OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO CONSTRUÇÃO CLANDESTINA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES ANISTIA VILA MARIANA |
| Alterações |
P 69/15(SMSP/SP/VM)-REVOGA A PORTARIA |