PORTARIA 34/09 - SP/ST/SMSP

O Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em especial, o disposto no artigo 52 e Parágrafo 5º da Lei nº 14.887, de 15/01/2009, que instituiu o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, das Subprefeituras,

RESOLVE

I – Indicar, atendendo a designação do Titular da Pasta, para representarem a Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, desta Subprefeitura, na condição de Conselheiros Titular e Suplente, respectivamente, as Sras. Fernanda de Almeida Santos – RF 784.501/4 e Gisele Siquelli Gouveia Lousa – 784.499/9.

II – A designação é feita para atuarem sem prejuízo das respectivas atribuições normais.

III – Esta Portaria tem vigência a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.