CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 11 de 23 de Maio de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/05/2015
Data de publicação 26/05/2015
Ementa

Cria a Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua e estabelece procedimentos de seu funcionamento.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/05/2015 , p. 12
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

COMISSÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

VEÍCULO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

SÃO MATEUS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMSP/SP/SM nº 23/2014