PORTARIA 16/12 - SP/SE/SMSP

NEVORAL ALVES BUCHERONI, Subprefeito da Subprefeitura Sé , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a criação na Cidade de São Paulo, no PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”, pela Secretaria da Coordenação das Subprefeituras;

CONSIDERANDO as disponibilidades previstas na Portaria n°. 009/SMSP/GAB/2012, que disciplina o planejamento, implantação e execução do “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”, no âmbito das 31 Subprefeituras;

CONSIDERANDO que, localmente, cada Subprefeitura deverá criar o respectivo Comitê Gestor Local para o gerenciamento do “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”;

CONSIDERANDO que a Portaria nº. 009/SMSP/GAB/2012, define, dentre outras questões, a composição do Comitê Gestor Local - CGL;

RESOLVE:

1. Criar o Comitê Gestor Local - CGL - vinculado ao Gabinete do Subprefeito, com a finalidade de Coordenar a implantação do Programa e o planejamento para a implementação das ações previstas no “PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO”, no âmbito da Subprefeitura Sé.

2. O Comitê Gestor Local do PROGRAMA será composto por servidores municipais e/ou representantes dos Órgãos/Unidades/Entidades abaixo especificadas, um titular e um suplente, com atuação na área da Subprefeitura, nas condições que abaixo especifica:

A. Membros Natos:

1. Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU

Titular: Ivan Mano Neves RF 781.427.5/3

Suplente: Jose Lamas Otero RF 646.292.8./1

2. Coordenadoria de Planejamento e Obras - CPO

Titular: Armando Fabrício Ghini Jorge RF 626.633.9/1

Suplente: Laerte Carnachioni Júnior RF 670.871.4/5

3. Coordenadoria de Administração Financeira

Titular: Antonio Carlos Chagas de Assis RF 787.553.3/1

Suplente: Ruth de Ávila Carneiro RF 532.222.7/3

4. Defesa Civil

Titular: Franclin de Jesus Ferreira RF 779.146.1/3

Suplente: Maciel Queiroz Mendes RF 735.570.0/4

5. Praça de Atendimento

Titular: Marcos Luiz de Lima RF 741.016.6/1

Suplente: Marisa Aves da Silva RF 740.982.6/0

6. Assessor de Comunicação Social.

Titular: Boaneges Vander Mauruto RF 130.048.2/4

Suplente: Júlia Carolina Moraes Contrucci de Souza RF 800.179.1/1

B. Membros indicados ou convidados

1. Guarda Civil Metropolitana - GCM

Titular: Sérgio Jovino de Oliveira RF 585.724.4/0

Suplente: Guacira dos Anjos RF 580.027.7/0

3. O Chefe de Gabinete será o gerente local com a função de executar o programa na região, que contará com um Assistente de Programação e Controle, que igualmente será designado e exercerá as funções de auxiliar e ligação com o Comitê Gestor Central.

1. Carlos José da Veiga RF 669.547.7

Chefe de Gabinete e Gerente do Programa

2. José Vieira da Penha Filho RF 800.037.9/1

Assistente de Planejamento e Controle — APC

4. No exercício de suas atribuições, e para a implementação dos objetivos referidos no item “1”, caberá ao Subprefeito a interface com os órgãos Governamentais, bem como com as concessionárias de serviços públicos, autarquias e demais entidades da Administração Direta e Indireta, no âmbito Municipal, Estadual ou Federal, representados na área da Subprefeitura.

5. O Subprefeito poderá, ainda, convidar integrantes de entidades representativas da Sociedade Civil, bem como representantes de outros órgãos ou entidades em razão da conveniência ou pertinência da sua área de atuação, para colaboração com o Programa instituído no item “1”.

6. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.