PORTARIA 4/09 - SP/PR/SMSP
O SUBPREFEITO DE PERUS , fazendo uso dos poderes que lhe são conferidos pela Lei 13.399/2002, Portaria Intersecretarial nº 06/SGM/SMSP/2002, e artigo 5º, inciso I do Decreto 50.395/2009,
RESOLVE:
I Constituir, no âmbito da Subprefeitura Perus, Comissão Especial, composta pelos seguintes servidores:
- Josemar Silveira de Souza RF nº 575.196.9.00
- Gilberto Augusto - RF nº 748.998.6.00
- Roberto de Godoy Carneiro RF nº 770.173.0.00
- Maria Raimunda Aparecida de Oliveira RF nº 727.248.1.00
- Maria Fernanda Manfrinato RF nº 757.374.0.00
- Carlos Sampaio Faria Filho - RF nº 753.900.2.02
II A Comissão Especial tem por função executar a reavaliação das licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços, bem como dos instrumentos contratuais em vigor, nos termos preconizados pelo Decreto nº 50.395/2009;
III Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.
P 10/09(SMSP/SP/PR)-ALTERA PORTARIA P/ INCLUSAO DE SERVIDOR NA COMISSAO ESPECIAL DE REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS E LICITACOES