PORTARIA 4/09 - SP/PR/SMSP

O SUBPREFEITO DE PERUS , fazendo uso dos poderes que lhe são conferidos pela Lei 13.399/2002, Portaria Intersecretarial nº 06/SGM/SMSP/2002, e artigo 5º, inciso I do Decreto 50.395/2009,

RESOLVE:

I – Constituir, no âmbito da Subprefeitura Perus, Comissão Especial, composta pelos seguintes servidores:

- Josemar Silveira de Souza – RF nº 575.196.9.00

- Gilberto Augusto - RF nº 748.998.6.00

- Roberto de Godoy Carneiro – RF nº 770.173.0.00

- Maria Raimunda Aparecida de Oliveira – RF nº 727.248.1.00

- Maria Fernanda Manfrinato – RF nº 757.374.0.00

- Carlos Sampaio Faria Filho - RF nº 753.900.2.02

II – A Comissão Especial tem por função executar a reavaliação das licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços, bem como dos instrumentos contratuais em vigor, nos termos preconizados pelo Decreto nº 50.395/2009;

III –Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.