CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 106 de 18 de Novembro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/11/2015
Data de publicação 19/11/2015
Ementa

Cria a Comissão de Avaliação dos pedidos de Permissão de Uso, para o exercício do Comércio de Alimentos em Vias e Áreas Públicas – Comida de Rua, no âmbito da Subprefeitura Perus.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/11/2015 , p. 7
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

COMISSÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

PERUS

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria SMPS/SP/PR nº 82/2014