PORTARIA 22/15 - SMSP/SP/PJ

ENGº CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM , Subprefeito de Pirituba/Jaraguá, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei; e

CONSIDERANDO o Decreto nº 55.045, de 16 de abril de 2014, que regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de Passeio Público, denominada “PARKLET”;

RESOLVE:

1 – Com a finalidade de analisar e avaliar os pedidos relativos à instalação de “PARKLET” nas vias sob jurisdição da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, fica constituída Comissão de Avaliação, conforme segue:

* JOSÉ ANTONIO VAZ – Assessoria Jurídica do Gabinete da SP/PJ

* LUCIA MARIA BITANCOURT MARTINS CAMPOS – Unidade de Aprovação da SP/PJ

* MARCOS ISSAMU KIYONO - Coordenadoria de Projetos e Obras da SP/PJ

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 19/SP-PJ/GAB/2015.