PORTARIA 22/12 - SP/PI/SMSP
O Subprefeito de Pinheiros, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a Lei 13.399/02, que dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo, e dá outras providências;
RESOLVE:
I- Substiuir os membros integrantes da Comissão Integrada de Controle de Uso do Solo, composta pela Portaria 14/SP-PI/GAB/10, com Coordenação Geral do Primeiro nomeado e a Coordenação executiva do segundo nomeado:
- Jeronimo Amâncio da Silva, por Luiz Carlos Tavares;
- Sonia Regina Scanferla Passos, por Luciene Maria Figueiredo;
- Ana Carolina Adriano, por José Luiz Dias Barreira.
II - Ficam ratificados os demais dispositivos constantes da Portaria nº 14/SP-PI/GAB/2010.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
P 1/13(SMSP/SP/PI) - DETERMINA A EXTINCAO DA COMISSAO INTEGRADA DE CONTROLE DE USO DO SOLO, INSTITUIDA PELA P14/10(SMSP/SP/SP) ALTERADA PELA P. (C).