CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 121 de 22 de Maio de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/05/2014
Data de publicação 23/05/2014
Ementa

Cria a Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua e estabelece procedimentos de seu funcionamento.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/05/2014 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

COMISSÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

VEÍCULO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU