CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 106 de 25 de Junho de 2014)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/06/2014
Data de publicação 26/06/2014
Ementa

Nomeia Comissão com a finalidade de, no âmbito da Subprefeitura Mooca, avaliar, pré-analisar e selecionar os pedidos de Termo de Permissão de Uso para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas – Comida de Rua.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/06/2014 , p. 11
Revogações
  1. Portaria SMSP/SP/MO nº 21/2016 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

COMISSÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

MOOCA