PORTARIA 14/15 - SMSP/SP/MB

O Subprefeito de M’Boi Mirim em exercício, Senhor Márcio Luiz da Costa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM/SMSP/02.

RESOLVE:

I- CONSTITUIR Comissões Permanentes de Licitações, para atuar no âmbito da Pasta, as quais serão responsáveis por todos os atos necessários para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. 

II. Ficam designados os seguintes servidores para compor as Comissões: 

Comissão Permanente de Licitação – CPL 1

Presidente/Pregoeiro

Angela Maria Ciarêncio Registro Funcional 612.893.9/1

Membros / Equipe de Apoio

Jose Marcos Soares Bianchi Registro Funcional 635.457.2/1

Celio Maximiano Pinto Registro Funcional 636.311.3/1

Angela Maria Silva Lopes Registro Funcional 637.236.8/1

Comissão Permanente de Licitação – CPL 2

Presidente/Pregoeiro

Adair Barbara da Cruz Registro Funcional 637.895.1/1

Membros / Equipe de Apoio

Jaqueline Rosa Faita Garcia Registro Funcional 782.295.2/1

Douglas Henrique Mesquita Registro Funcional 732.863.0/1

Roberta Vieira de Oliveira Santana Registro Funcional 722.425.7/2

II- Para a avaliação técnica/juridica poderão integrar a Comissão, mediante convocação do respectivo presidente/pregoeiro, os seguintes servidores:

Roberto Garkinsch Registro Funcional 752.731.4/1

Alexandre Augusto Silva Registro Funcional 686.998.0/3

Jose Ronaldo Arantes Registro Funcional 708.221.5/4

Luiz de Souza Cardozo Registro Funcional 709.383.7/2

Mirian Furtado Quero Registro Funcional 541.542.0/1

Juarez Munhoz Picerni Registro Funcional 313.266.8/5

Jaqueline Rosa Faita Garcia Registro Funcional 782.295.2/1

III- Os Membros/Equipe de Apoio das Comissões serão suplentes entre si.

IV- Presidentes/Pregoeiro serão suplentes entre si, bem como o servidor Jose Ronaldo Arantes, Registro Funcional 708.221.5/4

V- O servidor José Marcos Soares Bianchi atuará como Pregoeiro.

VI- Os Presidentes/Pregoeiros poderão atuar como Membros/Equipe de Apoio quando não exercerem suas funções.

VII- A servidora Lucélia Vieira da Silva – RF nº 727.187.5/1 fica designada como Presidente/Pregoeiro/Membro Suplente integrando as Comissões Permanentes de Licitação – CPL nº 1 e 2, podendo atuar em qualquer uma delas, de acordo com a necessidade de serviço.

VIII- A Comissão ora constituída poderá reunir-se com a presença do Presidente / Pregoeiro e, no mínimo, 03 (três) Membros/ Equipe de Apoio.

IX- Os integrantes ora nomeados desempenharão as funções na Comissão Permanente de Licitação / Pregão sem prejuízo de suas atribuições normais junto às Unidades em que trabalham.

X- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 16/SPMB/GAB/2014.

São Paulo, 22 de Junho de 2015.

Márcio Luiz da Costa

Subprefeito em Exercício

SPMB